Título: Hyundai batalha por fábrica no País
Autor: Silva, Cleide
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/04/2008, economia, p. B16

Maior montadora coreana quer investir US$ 1 bilhão no País e tenta anular dívida de R$ 1,6 bilhão em impostos

Disposta a instalar uma fábrica no Brasil, a Hyundai, maior montadora da Coréia do Sul, ataca em duas frentes. Na Justiça, tenta anular a associação que sua subsidiária Kia Motors Corporation, dona da Asia Motors Corporation (AMC), fez, nos anos 90, com a Asia Motors do Brasil (AMB) para construir uma unidade na Bahia. O grupo coreano tinha 51% das ações da AMB. A fábrica não saiu do papel e sobrou uma dívida em impostos que hoje beira R$ 1,6 bilhão.

Paralelamente, a empresa promove ações junto ao governo federal para que o valor, inscrito na dívida ativa da União, seja negociado. No governo federal é consenso que a autorização para a fábrica só será dada após o pagamento da dívida.

No meio dessa batalha que se arrasta há dez anos está o coreano Chong Jin Jeon, que vivia no Brasil e era dono dos outros 49% da AMB, junto com os brasileiros Washington Armênio Lopes e Roberto Uchoa Neto. Jeon está preso na sede da Polícia Federal de São Paulo desde julho de 2006, aguardando extradição. Ele foi condenado na Coréia por desfalque e suborno e vai recorrer ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para receber direito ao refúgio no País.

Jeon alega ter sido usado como ¿bode expiatório¿ numa ação da matriz para isentar-se do fracasso da AMB e também para obter perdão de dívidas do governo coreano na compra da Kia, em 1998. Diz ainda que, se for mandado ao seu país natal, corre riscos de ser morto por ¿saber demais¿.

A Hyundai anunciou ter interesse em investir US$ 1 bilhão em uma fábrica no Brasil, quase o valor da dívida contraída no período em que a AMB importou as vans Towner e Topic com benefícios fiscais concedidos pelo regime automotivo. O benefício estava condicionado à construção da fábrica.

Um dos aliados para interceder a favor da montadora é o governador do Rio, Sérgio Cabral. Fonte ouvida pelo Estado disse que ele usará sua influência com o presidente Lula para tentar um acerto entre as partes. No mês passado, Cabral reuniu-se em Seul com executivos da Hyundai e apresentou as facilidades oferecidas pelo Estado para atrair o investimento. ¿Como governador, estou legitimamente brigando para que a fábrica fique conosco. Para isso, ofereci todas as condições que favoreçam a instalação no Rio¿, disse Cabral, segundo nota no site do governo fluminense.

Apesar de membros do governo brasileiro afirmarem que dirigentes da empresa intensificaram investidas para negociar a dívida, a direção da Hyundai/Kia na Coréia disse, por e-mail, que a AMC e a Kia não são responsáveis pela dívida. ¿O investimento da Hyundai não tem relação com a multa imposta apenas à AMB. Não há razão para a Hyundai negociar com o governo brasileiro¿, disse o porta-voz do grupo.

O advogado Fabiano Robalinho, do escritório de advocacia Sergio Bermudes, representante da Kia no Brasil, afirmou que a montadora ganhou ação anulando a assembléia que aprovou o aumento de capital da AMB - fato que originou o alegado desfalque de US$ 200 milhões creditado a Jeon. Segundo ele, uma arbitragem internacional concluiu que a montadora, mesmo sendo sócia majoritária, não comandava a filial. A decisão é do comitê, que se reuniu nos EUA, e aguarda homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2005. Sem isso, não tem validade no Brasil.

Jeon afirma que o valor considerado pela Kia como desfalque seria integralizado à empresa como capital, a ser pago num período de dois anos, conforme consta da ata da assembléia realizada em fevereiro de 1998.

¿Na reunião do conselho que aprovou o aumento de capital, seis pessoas assinaram a ata: quatro diretores da empresa na Coréia (Choi Bong Ho, Ahn Kwang Nam, Suh Sang Tae e Park Jong Seok), eu e o Washington. Se houve fraude, por que só eu fui acusado?¿

A Hyundai/Kia disse que, durante o processo criminal, de 1999 a 2001, Jeon teve oportunidade de se defender. Promotores concluíram que os diretores foram ludibriados. Lopes, hoje consultor, também move ações contra a Kia por abandono do projeto e pelo não pagamento do aumento de capital, que impediu a construção da fábrica.

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