Título: Meta de superávit só com corte de investimentos
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2008, Economia, p. B6

Para Raul Velloso, fim do PAC ajudaria governo a fechar as contas

Com a previsão de receita para o Tesouro Nacional este ano, anunciada na segunda-feira pelo Ministério do Planejamento, e mantida a atual trajetória das despesas correntes, o governo só cumprirá a meta de superávit primário se fizer um corte drástico nos investimentos, o que significaria acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa avaliação foi feita ontem pelo economista Raul Velloso.

O corte teria de ser de 0,7 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) - os investimentos do governo federal teriam de cair de 0,9% do PIB em 2007 para 0,2% do PIB este ano.

A alternativa ao corte, segundo Velloso, seria descontar os gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) da meta do superávit primário, permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO faculta ao governo reduzir o superávit em R$ 13,8 bilhões por causa do PPI. Mas, na prática, adverte Velloso, significaria diminuir a meta de superávit.

O superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) foi fixado em 2,2% do PIB. O superávit primário é a economia para pagar uma parte dos juros das dívidas. Para as estatais federais, a meta é de 0,65% do PIB. Assim, o superávit primário da União é de 2,85% e do setor público como um todo (União, Estados, municípios e estatais) é de 3,8% do PIB.

Na segunda-feira, o Ministério do Planejamento divulgou a estimativa do governo para as receitas líquidas do Tesouro este ano. Depois das transferências constitucionais aos Estados e municípios e sem considerar a receita do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), as receitas líquidas do Tesouro ficarão R$ 3,3 bilhões acima do projetado na lei orçamentária. Com isso, as receitas líquidas ficarão em 20,1% do PIB.

Velloso prevê que as despesas correntes primárias do Tesouro (que não incluem os investimentos e os juros das dívidas) ficarão este ano em 17,7% do PIB. Para manter o superávit de 2,2% do PIB, o governo teria de encolher os gastos com investimentos a 0,2%. Ou seja, para que as despesas primárias (gastos correntes primários mais investimentos), somadas ao superávit (17,7% mais 0,2%, mais 2,2%), se igualem às receitas do Tesouro (20,1% do PIB).

Velloso disse que as informações divulgadas até agora sobre os cortes na lei orçamentária são insuficientes para análise. Na segunda-feira, o Ministério da Fazenda disse que serão cortados R$ 19,4 bilhões das despesas da lei orçamentária, mas os gastos aumentarão R$ 16,9 bilhões. Com isso, o corte efetivo será de R$ 2,5 bilhões.

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