Título: STF suspende retirada de reserva
Autor: Leal, Luciana Nunes; Gomes, Loide
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2008, Nacional, p. A13

A pedido do governo de Roraima, Supremo deu liminar que proíbe ação da Polícia Federal contra não-índios

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade suspender qualquer operação para retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima. A presença da Polícia Federal na região vinha provocando conflitos e atos de violência, com quebra de pontes e danos em estradas. A Advocacia-Geral da União tentará reverter a decisão.

Veja mapa com as reservas indígenas

O STF acatou uma ação cautelar impetrada na segunda-feira pelo governo de Roraima. O governador José de Anchieta Júnior (PSDB) argumentou que o recrudescimento do conflito poderia levar a região a uma ¿guerra civil¿.

A suspensão da Operação Upatakon 3 da PF ficará em vigor até que o Supremo julgue o mérito das ações que já estão no tribunal sobre a demarcação da reserva. ¿Diante da premência do caso e do Estado, que parece mesmo de conflagração, estou deferindo¿, disse o relator, ministro Carlos Ayres Britto.

Ele destacou que a retirada dos não-índios afeta, pelo menos, 6% da economia do Estado, mas que eles ocupam terras que não passam de 1% do total da área demarcada para a reserva, que abrange 43% do território estadual. ¿É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública.¿

Anchieta Júnior disse que a decisão foi uma ¿vitória para a sociedade de Roraima¿. ¿Vencemos apenas uma batalha. É preciso cautela e esperar o julgamento final da ação.¿

Para o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, que há 11 dias lidera a onda de protestos contra a operação da PF, ¿quando o povo luta é invencível¿. ¿A resistência foi desgastante, mas não se consegue vitória sem luta.¿

A população comemorou a decisão com uma carreata pelas ruas de Boa Vista. Na Vila Surumu, principal foco do conflito, e onde Quartiero estava entrincheirado, também houve festa.

Já o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, classificou a decisão como uma ¿violação aos direitos dos povos indígenas do Brasil¿. Ele anunciou que vai recorrer.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou preocupação com a reação dos 18 mil índios da região, que esperavam retirada dos não-índios, e informou que a PF será orientada a permanecer no local.

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