Título: Ela quer ser monopolista em tudo o que é atividade
Autor: Tereza, Irany ; Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2008, Economia, p. B12

Especialista diz que Petrobrás devia investir mais na produção, em vez de comprar postos

Nilson Brandão Junior e Isabel Sobral

O avanço da Petrobrás no setor de distribuição de combustíveis representa um aumento de poder de mercado ¿significativo¿ para a estatal. A avaliação é da ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lucia Helena Salgado. Além do avanço em combustíveis, a estatal já tem forte presença nas áreas de exploração e produção, refino de petróleo e petroquímica.

¿É mais um passo que a estatal dá dentro da cadeia do petróleo no País, agora em direção à distribuição, com muita clareza¿, diz a pesquisadora. Segundo ela, o poder de mercado tende a permitir, eventualmente, a prática de políticas discriminatórias de preço e de concorrência predatória, lesiva ao consumidor. ¿Além disso, essa concentração pode significar o bloqueio à entrada de novos concorrentes.¿

Segundo estimativa feita pelo especialista em infra-estrutura Adriano Pires, a Petrobrás detinha perto de 34% do mercado de combustíveis no País, fatia que teria saltado para ao redor de 40%, com a aquisição da Ipiranga. Com o acordo entre a estatal e a Esso, Pires estima que o peso da Petrobrás pode saltar para entre 45% e 46%.

Segundo Lucia Helena, a compra de postos da Esso, em seguida à aquisição da rede da Ipiranga, gera preocupação maior porque há um histórico recente de administração de preços. Ela explica que a estatal já ¿emitiu sinais¿ de que conhece a possibilidade de prática predatória ou também chamada de exclusão. As refinarias Ipiranga e Manguinhos tiveram de suspender suas operações porque não conseguiram enfrentar a concorrência da Petrobrás no mercado interno.

¿A concentração gera mais risco ao consumidor e do ponto de vista empresarial é um péssimo negócio o que a Petrobrás está fazendo¿, afirma. Ele avalia que, no lugar de comprar mais postos, a estatal deveria investir mais na produção de petróleo. ¿Fica claro que o critério é político e não empresarial. Ela quer ser monopolista em tudo o que é atividade¿, disse Pires.

Se confirmado o negócio entre a Petrobrás e a Esso, a operação terá de passar pelo Cade, que ainda nem julgou uma vultosa operação anterior comandada pela estatal: a aquisição da Ipiranga.

Pela legislação antitruste, qualquer fusão ou aquisição feita por empresa de faturamento anual superior a R$ 400 milhões no Brasil, ou que detenha mais de 20% de participação num determinado mercado, deve ser submetida ao Cade no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do primeiro documento relacionado à operação.

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