Título: Anúncio de reserva exige segurança, diz Lobão
Autor: Marques, Gerusa; Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/04/2008, Economia, p. B4

Ministro faz crítica à ANP e se nega a confirmar ou desmentir notícia

O anúncio da descoberta de uma nova reserva de petróleo feito pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, antes mesmo de um comunicado oficial à Bolsa de Valores, causou desconforto no governo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, repreendeu o diretor da ANP, afirmando que descobertas de reservas têm de ser anunciadas com segurança.

¿Não quero julgar o comportamento da ANP. Quero apenas dizer que o que se vai fazer daqui por diante é com a segurança devida que a responsabilidade nossa impõe¿, disse o ministro. Segundo Lobão, é preciso ter cautela com as informações sobre a extensão da reserva. ¿Eu não desejo desmentir nem confirmar (o anúncio)¿, disse o ministro.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também mostrou contrariedade com a forma de divulgação da informação. ¿Não pode anunciar deste jeito¿, disse ele. ¿A gente tem ouvido falar (sobre um megacampo), mas o anúncio não pode ser dessa maneira. É melhor esperar a confirmação oficial.¿

Lembrando o impacto que a notícia teve na Bolsa de Valores, o ministro disse que esse tipo de informação, quando oficializada, deve ser divulgada antes da abertura do mercado financeiro ou depois do fechamento dos negócios. Bernardo defendeu a idéia de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalie o episódio.

Edison Lobão, a princípio, não quis comentar as declarações de Lima. Diante da insistência dos jornalistas, ele contou ter recomendado ao presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que assumisse uma posição oficial sobre o assunto, em nome do governo.

O ministro disse que esse é um assunto que vem sendo acompanhado há algum tempo, mas o governo ainda não dispunha de informações completas. ¿Somente depois da avaliação de todos os dados é que estaremos em condições de emitir um pensamento conclusivo sobre essa matéria¿, disse Lobão.

Segundo ele, há reservas de petróleo em estudo espalhadas por todo o Brasil e os anúncios sobre sua extensão só devem ser feitos quando o governo tiver segurança em relação aos dados.

ESTABANADO

A forma de divulgação do anúncio também foi questionada por parlamentares. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), da Comissão de Minas e Energia da Câmara, classificou o anúncio como ¿estabanado¿. ¿Não tem cabimento um anúncio dessa magnitude ser feito dessa forma por um ente regulador, sem comprovação e sem medidas de cautela sobre averiguação dos dados.¿

O deputado disse que vai aguardar até amanhã os desdobramentos da divulgação para decidir se apresenta requerimento para que Haroldo Lima preste esclarecimentos à Comissão de Minas e Energia. Ele acredita que a atitude de Lima acaba fragilizando o papel das agências reguladoras.

¿Um anúncio como esse, estabanado, e o que aconteceu com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) são movimentos que acabam comprometendo a idéia das agências reguladoras¿, assinalou o deputado.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobrás, considerou que o correto teria sido a divulgação pelo diretor financeiro e de relações com o mercado da Petrobrás, com fato relevante encaminhado à Bolsa de Valores.

Delcídio acredita que houve descompasso e quebra de hierarquia na divulgação. ¿Acho que é o estilo Haroldo Lima de ser¿, brincou, referindo-se ao diretor-geral da ANP, conhecido por discursar bastante quando era deputado. Na opinião de Delcídio, o anúncio não compromete a ANP, mas pode trazer desgaste pessoal para Lima.

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