Título: Para Lula, medida provisória compensa lentidão do Congresso
Autor: Monteiro, Tânia ; Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2008, Nacional, p. A6

Presidente reage a cobrança de Garibaldi e defende instrumento para acelerar decisões

Depois de ouvir cobrança do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), durante a abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, pedindo a regulamentação da edição de medidas provisórias pelo Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o regimento do Senado e da Câmara precisa ser reformado também, para dar mais ¿agilidade¿ ao processo de votação.

¿É muito difícil, em qualquer país do mundo, o Poder Executivo não ter um instrumento que pudesse fazer com que as coisas andassem mais rápido¿, disse Lula.

O presidente lembrou que não foi ele quem criou o instrumento do trancamento de pauta (quando a medida provisória bloqueia a votação de outros assuntos), mas sim o tucano Aécio Neves, quando presidia a Câmara dos Deputados.

Lula reconheceu que, quando não era presidente, ¿questionava a utilização de muitas medidas provisórias¿ e insistiu que são necessárias e o instrumento preferido de ministros e governadores, porque decisões de governo entram em prática imediatamente.

Garibaldi, enquanto se queixava das MPs de Lula em seu discurso, foi interrompido por duas vezes por ataques isolados ao Congresso vindos da platéia, que era composta por mais de 2.000 prefeitos.

Quando disse que não há democracia com o Congresso trancado pelas MPs, alguém gritou da platéia: ¿É só votar que não tranca¿. Garibaldi prosseguiu impassível, falando de projetos importantes como reforma tributária e Emenda 29, que estão parados e precisam ser votados. ¿É só trabalhar cinco dias da semana¿, gritou outro prefeito.

O presidente do Senado, então, reagiu, apesar da fala mansa: ¿Mas permitam os senhores, até mesmo aqueles que querem denegrir o Congresso, que nesta hora os municípios contem com o Congresso Nacional, como sempre contaram¿.

Ao final da cerimônia, ao ser questionado se estava satisfeito com o fato de Lula ter dito que não fazia objeção à regulamentação de MPs, Garibaldi ironizou, dizendo que ¿ele precisa efetivar isso¿. E emendou: ¿Mas eu acredito que o presidente ficou sensibilizado com a cobrança diante de todos os prefeitos do Brasil¿.

¿Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio que permita que o Congresso se sinta confortável e o governo possa governar este País¿, disse Lula.

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