Título: Bancada do Rio se isola na luta por royalties
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2008, Nacional, p. A7

A bancada do Rio no Senado isolou-se ontem na defesa dos atuais critérios de distribuição dos royalties do petróleo, que concentram mais de 61% dos recursos destinados aos municípios em apenas nove prefeituras do litoral fluminense. Em um debate com a presença da cúpula da Petrobrás, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do IBGE, a maioria dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defendeu a revisão da fórmula de rateio e decidiu antecipar-se ao próprio governo, criando uma subcomissão para discutir as alterações na legislação federal que trata do assunto.

Atualmente, existem dezenas de projetos de lei tramitando no Congresso com propostas de mudança na fórmula de rateio dos royalties, mas essas iniciativas individuais sofrem resistências, dado o elevado grau de polêmica. Com a instalação da subcomissão, contudo, o presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), acha possível construir uma proposta mais coesa e com maior apoio.

¿Não se trata de uma frente contra o Rio de Janeiro, mas de discutir critérios mais consistentes, justos e estabelecer compromissos de aplicar recursos em políticas públicas que protejam as gerações futuras¿, argumentou o senador petista.

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