Título: TCU aponta novo cartel de hemoderivados
Autor: Formenti, Lígia; Moraes, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2008, Nacional, p. A15

Gasto subiu R$ 76,9 milhões em três anos e auditoria sugere acerto entre empresas do setor

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indica a remontagem do cartel de hemoderivados no País. De acordo com sumário da auditoria, empresas produtoras do medicamento, indispensável para pacientes com doenças de coagulação, apresentam propostas de preços semelhantes. O relatório indica, ainda, a possibilidade de as empresas, a partir de dados sobre estoques do produto no País , adotarem estratégias que permitam posição privilegiada na negociação de novas compras. Estas práticas teriam provocado reflexos imediatos nas contas do programa de hemoderivados. A despesa com medicamentos desta área saltou de R$ 154,3 milhões em 2003 para R$ 231,2 milhões em 2006. ¿Uma diferença significativa¿, afirmou o coordenador do estudo do TCU, Paulo Gomes Gonçalves.

Problemas com hemoderivados não vêm de hoje. Em 2004, durante a Operação Vampiro, um esquema que fraudava licitações para a compra do produto foi desbaratado, levando à prisão de 17 pessoas e afastamento de uma série de funcionários do Ministério da Saúde. Entre as empresas relacionadas estavam a Octapharma e a Baxter. Ambas continuam como grandes fornecedoras de hemoderivados no País.

Semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs ação de improbidade administrativa contra sete pessoas e empresas envolvidas na Máfia dos Vampiros. Segundo a ação, a Octapharma, Fundação do Sangue e Baxter haviam feito acordo para garantir a divisão do mercado de hemoderivados entre elas.

¿Não há hoje como dizer que há irregularidades nas licitações. Há um esquema do qual o governo acaba sendo refém. Poucas empresas participam das disputas, os preços são semelhantes. Dificuldades são criadas, o que acaba levando o governo a fazer compras de emergência¿, disse Gonçalves.

No relatório, o TCU afirma que o cartel de hemoderivados atuou até 2002, quando o acordo entre empresas aparentemente foi rompido. O sistema teria sido retomado em 2005, um ano depois da Operação Vampiro.

De acordo com o relatório, desde então o sistema de compras foi marcado por desistências de empresas, desclassificações, preços maiores do que o limite estabelecido pelo ministério. ¿São práticas que demonstram claramente que o acerto entre as empresas foi retomado¿, afirmou Gonçalves. O Estado procurou a Baxter e a Octapharma para comentar as conclusões do relatório, mas as empresas não se manifestaram.

Os preços de hemoderivados representaram um dos temas da auditoria do TCU. O trabalho analisou todo o desempenho do programa, entre 2000 e 2006. A equipe de auditores encontrou uma série de falhas.

O programa, que movimentou no período R$ 1,3 bilhão, não tinha, até 2005, um registro de pacientes e consumo de medicamentos. Até hoje, o cadastro é impreciso. No relatório, o TCU faz uma série de recomendações ao Ministério da Saúde.

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