Título: Conar proíbe anúncios da Petrobrás sobre responsabilidade ambiental
Autor: Amorim, Cristina
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2008, Vida&, p. A16

Entidade suspendeu publicidade porque estatal não cumpre cronograma de redução de enxofre no diesel

O Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu ontem, por maioria de votos, pela sustação de duas campanhas publicitárias da Petrobrás que ligam a empresa a ações ambientalmente responsáveis. O pedido de análise partiu de um grupo de instituições governamentais e não-governamentais, que acusa a estatal de anunciar um comprometimento com o ambiente que não seria verdadeiro, pois ela resiste à redução da taxa de enxofre no diesel brasileiro a partir de 2009.

Ainda cabem recursos no próprio Conar. A Petrobrás informou que vai recorrer. Segundo a advogada Cristiane Lage, é a primeira vez que a estatal responde ao conselho.

O grupo social e governamental comemorou a decisão. Fazem parte dele as secretarias ambientais municipal e estadual de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Movimento Nossa São Paulo, Greenpeace, Amigos da Terra e Fundação SOS Mata Atlântica, entre outros.

¿Esse é um marco no processo de responsabilidade social e ambiental no País¿, afirma Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. ¿As empresas mais filantrópicas do mundo e do Brasil investem no máximo 1% do faturamento em ações sociais. Responsabilidade não é só sobre esse 1%, mas também sobre os outros 99%. Não adianta ter um projeto social se o seu produto faz mal.¿

Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, o Conar deu um sinal ¿ao mundo empresarial em geral¿, pois, segundo ele, ¿algumas empresas vestem o disfarce ambientalista de forma exagerada¿. ¿Produção limpa não é plantar 30 árvores por ano. Desenvolvimento sustentável é mais do que isso.¿

Segundo a Resolução 315, de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o diesel comercializado no País deve apresentar a concentração máxima de até 50 partes por milhão de enxofre até janeiro. Hoje, ela varia entre 500 ppm, no combustível comercializado em Belo Horizonte, Rio, São Paulo e outros 234 municípios, e 2.000 ppm nas demais 5.300 cidades.

O enxofre é um composto cancerígeno e gatilho de uma série de doenças cardiovasculares e respiratórias. Uma pesquisa concluída no ano passado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) indica que a poluição na região metropolitana de São Paulo promove a morte precoce de 2 mil pessoas por ano - e o enxofre é um dos compostos mais impactantes. O custo dos danos à saúde pode chegar a US$ 1 bilhão ao ano, quando o resultado é extrapolado para as maiores capitais brasileiras.

EMBATE

A decisão foi tomada após uma reunião tensa, de cerca de duas horas, na sede do conselho, em São Paulo. O Estado teve acesso ao fim do encontro, em que o grupo social e a Petrobrás expuseram seus argumentos.

O número de mortes apresentado na pesquisa foi questionado pelo representante da Petrobrás na reunião, Sergio Fontes, ao dizer que elas podem ser causadas por outras questões. O autor principal do estudo da USP, o médico Paulo Saldiva, afirmou que aplicou no estudo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) - as quais ele mesmo ajudou a formular, ao lado de outros 11 especialistas convidados.

Fontes também afirmou que a resolução não detalha ¿explícita ou implicitamente¿ o prazo para mudanças no diesel - ainda assim, em novembro, a Petrobrás disse que cumpriria o cronograma, após uma audiência pública ser realizada na Câmara dos Deputados. ¿É como dizer que a dengue não existe porque a lei diz isso. Mas ela está aí¿, disse Saldiva.

Os contratos publicitários gerais da empresa somam R$ 250 milhões anuais. A Quê Comunicação, agência que atende a Petrobrás, não quis se pronunciar. A Associação Brasileira de Propaganda foi procurada pela reportagem, mas o presidente, Cyd Alvarez, único porta-voz, não foi localizado até as 20 horas de ontem.

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