Título: CNS apóia pesquisa com célula embrionária
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2008, Vida&, p. A16

Conselho de Saúde tomou decisão por 95% dos votos

Os defensores da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias e da manutenção do artigo 5º da Lei de Biossegurança ganharam força ontem com o apoio oficial do Conselho Nacional de Saúde (CSN). Depois de quatro horas de debates, o conselho aprovou resolução declarando apoio ¿às pesquisas com células-tronco oriundas de pré-embriões inviáveis ou congelados há no mínimo três anos em clínica de reprodução assistida¿. Só a Igreja se manifestou contra.

Dos 39 conselheiros presentes, 37 declararam-se favoráveis e o representante dos aposentados e pensionistas, Geraldo Adão, absteve-se.

O único voto contrário foi dado pela representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a médica Zilda Arns. O placar, que deu vitória acachapante a quem defende a manutenção das regras atuais, surpreendeu até o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior. ¿Um resultado desses é um forte instrumento para influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)¿, prevê Batista Júnior.

INFLUÊNCIA

Embora reconheça que caberá à Justiça a palavra final, o presidente aproveita para destacar que, para ele, nenhuma outra entidade tem a representatividade do CNS para travar esse debate e tomar posição. Além de ser a instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS), o conselho reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, da comunidade científica e de entidades da sociedade civil organizada, como a Igreja, sindicatos de trabalhadores e confederações nacionais da indústria, comércio e agricultura.

A decisão do conselho referenda resolução da 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro do ano passado. Por isso, Batista Júnior já decidiu preparar um documento com a posição do conselho e da conferência e entregar em mãos ao novo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, pedindo pressa na decisão da Corte (mais informações nesta página). ¿Isso não pode ser desconsiderado pela Justiça¿, avalia.

DEBATE ACIRRADO

Apesar da vitória folgada dos defensores das pesquisas com células embrionárias, o debate foi acirrado. A CNS escalou um representante do grupo contrário e outro do grupo a favor e cada um teve meia hora para defender seu ponto de vista, antes de a discussão começar. Àquela altura, o presidente do CNS avaliava que o plenário estava dividido e que qualquer resultado seria possível.

O advogado Paulo Leão, que representou o grupo contra o uso de embriões em pesquisas, chegou a apresentar cópias de uma reportagem em que o personagem principal havia sido gerado a partir de um embrião congelado. A professora de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Aparecida Garcia acredita que a vida começa mesmo antes da formação do cérebro e defendeu seu ponto de vista mesmo sem direito a voto.

Como os usuários do SUS também têm representação no conselho e a maioria deles tem problemas graves - são paraplégicos ou doentes renais crônicos que necessitam de um transplante -, a defesa da pesquisa acabou pesando mais.

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