Título: Nova Selic vai engordar dívida em R$ 2,9 bilhões
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2008, Economia, p. B4

Secretário do Tesouro explicou que o cálculo, feito para 12 meses, leva em conta apenas a parcela indexada à taxa básica dos juros

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que a elevação de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) feita anteontem pelo Banco Central tem um impacto de R$ 2,9 bilhões na dívida federal em títulos em um prazo de 12 meses. Ele explicou que esse cálculo leva em conta apenas a parcela da dívida pública indexada à Selic, que em fevereiro representava 34,4% do total.

Augustin disse não ser possível mensurar o impacto da elevação dos juros básicos na dívida como um todo, porque ela é remunerada por vários indicadores. Mas ressaltou que hoje a parcela vinculada à Selic é bem menor do que no passado, quando chegou a representar metade de todo o endividamento. Ele participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Apesar do efeito da Selic sobre a dívida, Augustin descartou uma elevação do superávit primário e uma redução nos investimentos como forma de responder à alta nos juros. Até há poucos anos, incluindo o início do governo Lula, períodos de elevação na Selic eram acompanhados de aumento no superávit primário, como forma de evitar uma escalada da dívida.

Augustin garantiu que a elevação dos juros não muda a estratégia do Tesouro em relação ao gerenciamento da dívida pública, definida no Plano Anual de Financiamento (PAF). Ele afirmou que o Tesouro continua buscando aumentar a participação dos papéis prefixados (com taxa fixa definida no momento da venda do título) e também dos atrelados a índices de preços, estratégia que levou à redução da parcela vinculada à Selic nos últimos anos. ¿Vamos seguir no nosso plano¿, disse. Ele destacou que esse processo de melhora no perfil reduz o impacto da alta da Selic na dívida.

O movimento de melhora no perfil, no entanto, tem um custo, já que títulos prefixados e de índices de preços, como são mais seguros para o Tesouro e mais arriscados para o investidor, são mais caros. Em ambiente de Selic em alta, o custo é ainda maior. Por exemplo, um papel prefixado com vencimento em 2012 estava na casa de 13,2% ao ano antes da decisão da Copom e, ontem, foi vendido com juros de 13,4%. Enquanto isso, um título vinculado à Selic, com a decisão do BC, hoje tem um custo aproximado de 11,75%, que é a nova taxa básica.

INVESTIMENTOS

Na audiência pública, Augustin destacou que o governo tem mantido a solidez fiscal e melhorado o perfil do gasto público. Segundo ele, os investimentos do governo central cresceram 319%, de 2003 a 2007, passando de R$ 5,3 bilhões para R$ 22,1 bilhões. ¿Os investimentos públicos estão em forte ampliação nos últimos anos e é um objetivo nosso melhorar o perfil da despesa, elevando investimentos¿, disse.

O cumprimento das metas de superávit primário, segundo ele, levou à redução do déficit nominal (despesas, incluindo juros, maiores que as receitas) para 2,07% do PIB, nos 12 meses encerrados em fevereiro. Augustin destacou ainda que, considerando as expectativas de mercado para juros, inflação e crescimento, a relação dívida/PIB em 2010 será de 35,9%, menor que a observada em 1998.

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