Título: Paraguai consome apenas 5% da produção
Autor: Staviski, Norberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2008, Nacional, p. A4

Curitiba, 23 de Abril de 2008 - O Tratado de Itaipu proíbe a venda de energia a terceiros ao assegurar que a produção da usina deve ser destinada exclusivamente ao consumo dos sócios - Brasil e Paraguai. Porém, o excedente da energia da parte que cabe ao Paraguai é vendida ao Brasil. Hoje, os paraguaios consomem apenas 5% da produção de Itaipu que, em 2007, foi de 92 milhões de gigawatts-hora (GWh). Somando-se todos os fatores envolvidos, as transferências financeiras da Itaipu Binacional em favor do Paraguai totalizam cerca de US$ 550 milhões por ano. É este valor que o Paraguai quer aumentar, renegociando o Tratado. Atualmente, o preço médio da energia garantida de Itaipu, para a Eletrobrás (preço de custo), é de US$ 42,5por megawatt-hora (MWh). Somando-se a remuneração por cessão de energia (US$ 2,81 o MWh), o custo do megawatt cedido pelo Paraguai ao Brasil eleva-se para US$ 45,31 o MWh. O consórcio que venceu o leilão da hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, por exemplo, ofereceu uma tarifa de R$ 78,87 o MWh. Em 2007, a energia de Itaipu chegou às distribuidoras brasileiras a um custo médio de R$ 86,90 o MWh ( incluindo o transmissão). Nota-se, portanto, que a energia de Itaipu está alinhada aos preços de mercado no Brasil. Somente usinas antigas, que já amortizaram todos os investimentos realizados, podem operar com tarifas mais baixas. A construção da Itaipu exigiu investimentos diretos de US$ 12,2 bilhões sendo que os dois países sócios aportaram, cada um, apenas US$ 50 milhões para formar o capital social da entidade binacional -- 99,8% dos investimentos foram "alavancados" por meio de empréstimos. O Brasil, para viabilizar o projeto, aprovou uma lei que obrigou as distribuidoras a comprar toda sua energia (Lei nº 5899/73). E foi esse mercado cativo que atraiu os credores e viabilizou os empréstimos para a construção. Entre o início da obra (1975) e o acionamento da primeira unidade geradora (1984), transcorreu uma década, mas somente em meados dos anos 90 que a Itaipu Binacional passou a gerar caixa suficiente para fazer frente aos encargos financeiros decorrentes dos empréstimos e sucessivas rolagens da dívida. O histórico financeiro da usina mostra que os recursos captados alcançaram US$ 26,9 bilhões porque, por muitos anos, a rolagem da dívida se dava por meio da contratação de novos empréstimos para quitar os que já estavam vencendo. Hoje os pagamentos estão em dia e até 2023 a dívida estará paga com recursos obtidos da venda da energia gerada. O estoque da dívida em 31 de dezembro do 2007, era de US$ 18,7 bilhões enquanto em 2006 era de US$ 20,2 bilhões. Os dois sócios, que investiram apenas US$ 50 milhões, são co-proprietários de uma empresa que tem um valor de mercado avaliado em US$ 60 bilhões. O Tratado determina que, para assegurar a viabilidade econômica do projeto, as Altas Partes Contratantes devem garantir que "a receita anual, decorrente do contrato de prestação de serviços deverá ser igual, a cada ano, ao custo do serviço estabelecido". Este custo é calculado com base no pagamento dos empréstimos para a construção; royalties pagos pelo uso dos recursos hídricos; custos de operação; remuneração de cessão de potência; débito ou crédito oriundo de eventual saldo do ano anterior. Uma vez calculados todos esses itens, divide-se a soma total pela potência disponibilizada (75.000 MWh), obtendo-se o a tarifa por MWh. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)()