Título: PF terá delegacia em área de conflito em RR
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/04/2008, Nacional, p. A6

Polícia planeja reforçar presença na região da reserva Raposa Serra do Sol

Os conflitos entre índios e produtores de arroz na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, levaram a Polícia Federal a reforçar de forma permanente sua presença na região. Nos próximos meses, o posto do município de Pacaraima receberá reforços e será transformado em delegacia.

O contingente de policiais federais que será destinado à região da reserva ainda depende de uma análise do setor de inteligência da PF.

O entendimento da Polícia Federal é de que deve haver uma presença permanente de seus agentes onde há conflitos recorrentes e pontos de fragilidade que permitam a prática de crimes.

Enquanto isso e até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se os arrozeiros precisam ou não deixar a Raposa Serra do Sol, devem permanecer na região os agentes da PF e os homens da Força Nacional de Segurança.

No momento, 200 policiais federais e 100 homens da Força estão em Roraima para evitar novos conflitos entre os produtores e os índios.

A Polícia Federal preparava a retirada dos não-índios no início do mês, três anos depois da demarcação da terra em área contínua por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo, entretanto, suspendeu a operação por uma decisão liminar.

O caso deve ser julgado em definitivo pelo tribunal até junho, conforme previsão do novo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

CRIMES

No início da operação, houve reação dos dois lados, com destruição de pontes, estradas e ataques a postos da PF. Em razão disso, foram abertos cinco inquéritos para investigar esses episódios. Os envolvidos devem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, por sabotagem, e devem ser indiciados ainda por dano ao patrimônio, formação de quadrilha e fabricação de explosivos.

O delegado federal Fernando Segóvia, que comanda a operação da Polícia Federal na área de conflito, declarou que filmagens e depoimentos comprovam a ação criminosa tanto de produtores como de índios.

Segóvia não revelou, no entanto, quantos investigados deverão ser responsabilizados pelo movimento. O delegado deixou claro que, ao final dos inquéritos - que ele pretende concluir antes que ocorra a manobra de retirada dos invasores -, vai pedir à Justiça a decretação da prisão preventiva dos alvos da apuração.