Título: Oposição e base defendem revisão da política indigenista
Autor: Paraguassú, Lisandra ; Leal, Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2008, Nacional, p. A4

DEM cobra medidas contra clima de `quase insurreição¿; PDT quer conciliar direito dos índios com defesa da soberania

Cida Fontes e Eugênia Lopes

As críticas do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira à política indigenista do governo foram novamente apoiadas ontem por partidos de oposição e até mesmo da base aliada. Comandante militar da Amazônia, o general, inconformado com a demarcação em área contínua e de fronteira da reserva Raposa Serra do Sol, chamou a política de ¿caótica¿ e ¿lamentável¿.

Em nota, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), cobrou ¿medidas efetivas contra o clima de quase insurreição¿. ¿A pretexto de transformar tribos em `supostas nações independentes¿, ONGs estrangeiras interessadas em consolidar a invasão do território nacional agem livremente na reserva, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.¿

Segundo Maia, o governo deveria levar em conta a advertência do oficial. Mas, ao contrário disso, diz o deputado, exige que o general explique afirmações ¿feitas com base em fatos e informações incontestáveis¿. ¿Com o pedido de explicações, o governo busca intimidar, ameaçar e silenciar o comandante militar da Amazônia com o objetivo de enfraquecer a posição de todos os que defendem a revisão da política indigenista do governo, porque ela implica ameaça à segurança nacional¿, cobra.

O governista PDT defendeu, também em nota, ¿criteriosa revisão da política de demarcação de reservas indígenas¿. Para o PDT, é preciso conciliar o direito constitucional dos índios ¿com o irrenunciável dever de defesa da soberania nacional e integridade territorial do Brasil¿.

Assinado pelo presidente nacional do partido, deputado Vieira da Cunha (RS), o texto diz ainda que a criação de reservas indígenas de grande extensão ¿pode facilitar a atuação de organizações criminosas, internacionais e atividades econômicas clandestinas, sem contar o risco de surgimento, no futuro, de movimentos separatistas danosos à integridade territorial¿ do País.

Mais cedo, em entrevista, Vieira da Cunha defendeu explicitamente o comandante militar da Amazônia. ¿Não vi insubordinação nas declarações do general Heleno. Ele foi sincero, mas também respeitoso.¿

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento para que o comandante seja convidado a falar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a política indigenista brasileira. Ontem, Virgílio disse que ¿preza e respeita¿ o militar, mas acredita que ele errou ao fazer críticas públicas. ¿Não estou defendendo o governo Lula, que não tem autoridade e se pela de medo das casernas. Mas considero que um general da ativa deveria se abster de opinar sobre essas questões. Quero militares bem armados, bem equipados e bem pagos, mas não os quero determinando os rumos da política nacional¿, resumiu.

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