Título: Nem tarifa nem tratado de Itaipu devem mudar, diz EPE
Autor: Bahneman, Wellington
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2008, Economia, p. B9

Para Maurício Tolmasquim, consumidor brasileiro sairia prejudicado

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu a manutenção das condições atuais do Tratado de Itaipu, que está sendo questionado pelo novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, eleito no último domingo. ¿Para construir o Mercosul, é preciso respeitar os contratos e os acordos entre os países¿, disse o executivo. ¿O tratado de Itaipu é um instrumento legítimo, que foi aprovado pelos Congressos do Brasil e do Paraguai¿

Tolmasquim defendeu a manutenção das tarifas da hidrelétrica binacional. Segundo ele, não seria justo aumentar o preço da energia na conta de luz do consumidor brasileiro só para transferir mais recursos para o Paraguai. ¿Não haveria outra saída, a não ser aumentar a conta de luz para o consumidor brasileiro e isso não seria justo.¿

Outro argumento citado pelo presidente da EPE para não modificar as tarifas atuais é que o Brasil ainda precisa pagar a dívida que contraiu para construir a hidrelétrica. Tolmasquim disse que a usina foi construída apenas com recursos do Tesouro brasileiro. ¿O projeto custou US$ 12 bilhões e o Paraguai só entrou com US$ 50 milhões, que foram financiados pelo Banco do Brasil. Ou seja, houve um endividamento do Tesouro Nacional e da Eletrobrás.¿

Tolmasquim reconheceu que o Brasil, por ser o país mais desenvolvido da região, tem responsabilidades com os vizinhos. ¿Mas isso não deve ser confundido e a energia de Itaipu não deve ser utilizada como uma simples forma de mais transferência de recursos¿, afirmou.

SANTO ANTÔNIO

Tolmasquim revelou que a usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, poderá entrar em operação comercial já no fim de 2011. ¿Os empreendedores já manifestaram oficialmente que a usina entrará em operação em maio de 2012, mas, nos bastidores, eles afirmam que a usina poderá entrar em operação no fim de 2011¿, disse o executivo.

A usina de Santo Antônio foi arrematada pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, que estudaram o projeto, em parceria com Cemig e um fundo formado pelos bancos Banif e Santander. Pelo contrato de concessão, a hidrelétrica está prevista para entrar em operação em dezembro de 2012. ¿Ao antecipar o projeto, os empreendedores podem vender essa energia no mercado de curto prazo antes de iniciarem o fornecimento para o mercado cativo¿, comentou Tolmasquim.

Segundo o presidente da EPE, por conta dessa possibilidade de negociar a energia no mercado livre antes do fornecimento para o cativo, outras hidrelétricas estão sendo antecipadas por outros investidores, casos de São Salvador, Estreito e Dardanelos.

O presidente da EPE também disse que o preço-teto da energia percebido pelos usineiros no leilão de energia de reserva, voltado exclusivamente para biomassa, está ao redor de R$ 149/MWh e R$ 150/MWh. ¿Esse é o valor que determina a receita fixa aos usineiros por disponibilizarem as usinas para o sistema¿, disse o executivo, que participou ontem do Fórum Projeto Brasil, realizado em São Paulo.

Esse valor é superior ao preço-teto que consta no edital do leilão, aprovado terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo aparece no edital, o preço-teto da licitação é de R$ 56/MWh, que é o valor que será cobrado do consumidor na conta de luz, por meio do encargo de energia de reserva, criado para custear a entrada dessas usinas no sistema.

Tolmasquim explicou que a diferença de valores decorre da sistemática adotada para o leilão. Para chegar aos R$ 56/MWh, a EPE subtraiu a venda da energia das usinas para o mercado spot (à vista) durante o período de safra da receita fixa que os usineiros vencedores do leilão vão obter por alugar as térmicas a biomassa para o sistema. ¿Tudo que as usinas geram no mercado de curto prazo é do consumidor. Como nossa expectativa é de preço alto nas vendas ao mercado à vista, chegamos a esse valor de R$ 56/MWh, que diminuirá durante o leilão¿, justificou.

Segundo o presidente da EPE, assim, o governo encontrou uma maneira de proporcionar uma receita fixa atrativa para os usineiros, sem onerar a tarifa de energia do consumidor final.

Links Patrocinados