Título: Comissão de Ética pede explicações a Dilma
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/04/2008, Nacional, p. A11

Órgão ligado à Presidência da República quer que ministra encaminhe informações sobre montagem de dossiê

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu ontem prazo de dez dias para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se explique sobre a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

¿Não há avaliação prévia sobre a conduta (da ministra)¿, declarou o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após reunião do colegiado. ¿Se ela fere ou não (o código de conduta ética da alta administração) nada disso se examinou. Só se examinou que era o caso de se solicitar as informações¿, resumiu o presidente.

A comissão tem poderes apenas para censurar, advertir ou recomendar a demissão do ministro ao presidente da República, que acolhe ou não a sugestão dos conselheiros.

Em 9 de abril, os líderes do PSDB e do DEM no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino (RN), enviaram ofício a Sepúlveda Pertence pedindo que a comissão examinasse eventual infração ética da ministra. Citavam a elaboração do dossiê, pela Casa Civil, alegando que seria destinado a constranger o ex-presidente e intimidar a oposição.

Pertence não detalhou os termos dos questionamentos enviados a Dilma. ¿Só pedimos informações em relação aos termos da denúncia dos senadores¿, disse. Lembrado que o DEM e o PSDB querem que a comissão analise a conduta da ministra na elaboração do dossiê, Pertence emendou: ¿Encaminhamos a cópia da representação para que ela informe¿.

Indagado se a decisão de o governo ter determinado a elaboração do dossiê estaria sendo examinada, Pertence respondeu que ¿de maneira nenhuma¿. ¿Foi deferido o ofício dos senadores. Não fizemos nenhum juízo de veracidade.¿

A Comissão de Ética Pública pediu ainda explicações ao ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que teria feito campanha eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, durante compromisso oficial no interior do Pará, conforme representação feita pelo deputado Vic Pires (DEM-PA). Gregolin também tem dez dias para apresentar sua defesa.

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