Título: BNDES vai financiar até 75% da usina de Jirau
Autor: Barbosa, Alaor
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/04/2008, Economia, p. B10

Entre as condições do banco para emprestar o dinheiro está a garantia de que a produção comece em 2013

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou ontem as condições para financiar o consórcio vencedor da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), em até 75% do investimento. O projeto vai a leilão em 12 de maio. Segundo o banco, o concessionário terá a obrigação de construir a usina e iniciar a produção de energia a partir de 2013, garantindo uma potência de 3.300 megawatts.

O banco esclarece que os critérios adotados para Jirau são semelhantes aos fixados para a usina de Santo Antônio, a primeira a ser licitada no Rio Madeira, em dezembro passado. O financiamento poderá ser na modalidade project finance (no qual a produção futura é usada como garantia para o empréstimo), com os recebíveis da usina servindo de garantia.

Além disso, o banco poderá exigir outras garantias, como seguro e fiança bancária. Para o conjunto dos acionistas de cada consórcio participante, o somatório do patrimônio líquido e do ativo total dos grupos econômicos e/ou empresas deverá ser maior ou igual a R$ 9 bilhões e R$ 20 bilhões, respectivamente.

O BNDES informou que o banco poderá ter participação acionária no empreendimento se o vencedor for majoritariamente do setor privado. A participação do banco estatal será limitada a entre 10% e 20% do capital da empresa a ser constituída para a construção da usina, por meio de uma Sociedade de Propósito Específica (SPE) para o empreendimento.

O vencedor terá compromisso de realizar Oferta Pública de Ações em prazo a ser definido na análise do projeto de ações ordinárias e ter práticas de governança corporativa compatíveis com o Novo Mercado, da Bovespa, informa o BNDES.

Para aumentar a competição, o BNDES promoveu três mudanças nas condições, acrescenta a nota. Assim é que a instituição vai adotar a tabela Price, em vez do sistema SAC, o que permite prestações mais suaves no início dos pagamentos. Além disso, o índice de cobertura do serviço da dívida foi fixado em 1,2 e os acionistas terão de manter a conta-reserva com seis meses do serviço da dívida (quando o índice de cobertura for inferior a 1,3) e para apenas três meses, quando o índice de cobertura for maior do que 1,3. O prazo do financiamento poderá chegar a 25 anos.

Segundo as regras aprovadas pelo banco, metade do financiamento será realizada diretamente pelo BNDES, e metade por meio de repasse de instituições financeiras credenciadas.

O capital próprio dos acionistas será de, no mínimo, 20% do valor global do projeto, excluindo, para efeito de cálculo, eventual participação da empresa de participações do BNDES, BNDESPar.

O custo total do financiamento, na modalidade direta (direto do BNDES), será de TJLP (hoje em 6,25% ao ano) acrescido da remuneração básica do BNDES, de 0,5% ao ano e de taxa de risco de crédito, que poderá variar de 0,46% ao ano a 2,54% ao ano, dependendo da classificação de risco do projeto. Os juros serão capitalizados durante a carência. Esse custo é inferior ao nível atual da taxa Selic, de 11,75% ao ano.

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