Título: Ciro duvida que mudança tributária saia este ano
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2008, Nacional, p. A7

Ex-ministro da Fazenda e integrante da base aliada, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) criticou ontem a proposta de reforma tributária encampada pelo Planalto e duvidou que ela seja aprovada ainda este ano - como deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - pelo Congresso. ¿Não vejo a menor chance. Pode ser que eu esteja errado. Eu sou novato.¿

A proposta, segundo Ciro, ameaça o processo de industrialização do Nordeste. ¿De concreto, com uma mudança da cobrança do ICMS da origem para o destino, há uma ameaça a toda a base industrial conseguida a duras penas pelas regiões mais pobres do Brasil, especialmente no Nordeste, porque o incentivo fiscal que a mobilizou tem por lógica a cobrança do imposto na origem¿, afirmou, depois de participar de um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O deputado disse que o Brasil tem uma sistema tributário ruim, mas também muito difícil de ser consertado. Na sua avaliação, a decisão do governo de deixar a cobrança de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nos Estados de origem foi uma ¿rendição¿. ¿Se o princípio correto é cobrar no destino, por que reservar ainda 2% na origem? Isso foi uma rendição à pressão dos Estados mais industrializados do País¿, criticou.

Porta-voz dos aliados descontentes com a reforma, Ciro também manifestou preocupação com a desoneração do ICMS dos produtos que integram a cesta básica. ¿É muito bom, justo e honesto que se avance na direção de acabar com impostos na cesta básica, afinal de contas é a principal despesa das famílias brasileiras. Só que há quatro ou cinco Estados, do Centro-Oeste especialmente, que têm como base econômica produtos da cesta básica.¿

Para Ciro, ¿falta muito¿ para uma negociação que permita a aprovação da reforma tributária. ¿Essa dinâmica que o ministro Guido Mantega com a sua equipe faz, de mobilizar frações da opinião parlamentar para submeter a um debate e remover inseguranças e colher a experiência que vem de todos os rincões do País, é que vai atenuar o risco certo de que não passe, porque essa é a tradição.¿

A reunião de ontem foi com os líderes dos partidos pequenos, com menor força no Congresso. Mantega esteve à vontade para rejeitar, no ato, pedidos de mudanças nas faixas de alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo o líder do PC do B, Renildo Calheiros (PE), o ministro enfatizou que o foco do governo é na proposta de reforma tributária e a inclusão de mudanças infraconstitucionais no texto, como a alteração no IR, poderia prejudicar e dificultar a tramitação da emenda.

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