Título: A nova tele brasileira
Autor: Guerreiro, Renato Navarro
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2008, Economia, p. B2

Depois de meses de negociações foi finalmente anunciada, no dia 25, a aquisição do controle da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Essa ratificação de um acordo há muito cogitado no mercado suscitou inúmeras manifestações de especialistas, autoridades, políticos e de outros agentes com maior e menor envolvimento no assunto.

Um dos aspectos mais insistentemente comentados foi o aumento da participação da nova empresa no mercado, citada em inúmeras matérias como ¿supertele¿, tomando-se como referência o mercado brasileiro de telefonia fixa, hoje com cerca de 38,5 milhões de telefones em serviço. É inegável que, sob o ângulo da telefonia fixa, essa participação será relevante, pois a nova empresa deterá cerca de 58% do número de telefones fixos em serviço e o grupo Telefônica, 31%.

Ocorre que, já há algum tempo, esse índice perdeu relevância para quantificar o segmento de telefonia, em decorrência do verdadeiro tsunami que atingiu o mercado - a telefonia móvel. Hoje, quaisquer estudos que pretendam mensurar os mercados de telefonia utilizam a quantidade total de telefones fixos e móveis como parâmetro. Nessa base, a empresa resultante da integração da Brasil Telecom com a Oi terá cerca de 27% do mercado brasileiro; o grupo Telefônica, incluindo a Vivo, 29%; o grupo Telmex, representado pela Embratel e a Claro, 20%; além da Tim, com 19%; e as demais, com 5%. Isso, por si só, já coloca a nova empresa em segundo lugar no mercado brasileiro de telefonia. Essas informações foram extraídas do Atlas Brasileiro de Telecomunicações, edição 2008, uma das mais conceituadas publicações do setor, editado pela Converge Comunicações.

No segmento dos serviços de longa distância nacional, conforme dados recentes da Anatel, a participação da nova empresa ficará próxima de 42% do total de minutos tarifados, com a Embratel (Telmex) com 24%, a Telefônica com 23% e as demais com 11%. Ainda com base em dados da Anatel, a participação da nova tele nas chamadas internacionais, com 14,9% dos minutos tarifados, será inferior à das maiores concorrentes. A Embratel (Telmex) mantém sua participação destacada em primeiro lugar, com 58,4%, e a Telefônica, a segunda colocada, com 15,4%. Apenas para completar o quadro, os dados do Atlas revelam que, no segmento de banda larga, a participação da Oi e BrT somadas alcançará 44%; a da Telefônica, 28%; e a da Telmex, incluindo a Net, cerca de 20%.

Se os números da nova tele podem ser considerados importantes, quando avaliados no âmbito do mercado brasileiro, eles empalidecem, quando considerados num contexto um pouco mais significativo, sob o ponto de vista econômico, num setor que se caracteriza, cada vez mais, pela atuação global das empresas, tendência incontestável nas telecomunicações mundiais. Não é por outra razão que a Telefônica, da Espanha, e a Telmex, do México, têm uma forte presença no mercado brasileiro e em inúmeros países das Américas Central e do Sul, além do México.

Desse grande mercado, se considerada apenas a América Latina, constata-se que a nova tele brasileira deterá apenas 10% dos acessos móveis e fixos, com a Telefônica detendo cerca de 26% e o grupo Telmex, 35%. Portanto, num mercado que possa, efetivamente, ser tido como relevante, sob o ponto de vista de uma efetiva competição, a nova tele não passa de uma ainda pequena, ainda que promissora, nova entrante, que poderá vir a se constituir uma importante competidora diante das grandes já estabelecidas na região.

A forma arrojada como os grupos Telefônica e Telmex têm atuado na América Latina não deixa dúvidas de que, se a Oi e a BrT não se unissem agora para formar uma empresa mais forte, em alguns poucos anos estaríamos discutindo a aquisição das duas empresas pelos grupos Telmex e Telefônica, favorecendo um duopólio no nosso mercado. Portanto, a fusão da Oi com a BrT deve ser vista como uma ação proativa, que permite assegurar três fortes prestadoras no mercado brasileiro, com a possibilidade de se vir a ter, em poucos anos, uma empresa brasileira atuando no cenário internacional das telecomunicações. Essa empresa utilizará a força do nosso mercado para alavancar o empreendimento, sem nenhum prejuízo para os usuários brasileiros, já que o setor - mantido sob regulação - estará submetido a um regime competitivo forte, diferentemente do que ocorre na maioria dos países, inclusive Espanha e México, onde a Telefônica e a Telmex são, virtualmente, monopolistas.

*Renato Navarro Guerreiro, consultor em Comunicações, foi presidente da Anatel. E-mail: renato.guerreiro@guerreiroconsult.com

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