Título: Superávit primário tem alta recorde no primeiro trimestre
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2008, Economia, p. B5

Valor atingiu R$ 31,3 bilhões, ou 4,65% do PIB, e é o maior para o período

A economia de recursos reservada pelo governo federal para pagamento da dívida pública - o chamado superávit primário - bateu um recorde no primeiro trimestre de 2008, atingindo R$ 31,3 bilhões, ou 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado é o maior já verificado no período, desde a implantação do regime de metas de superávit primário, em 1999, e foi obtido principalmente pela expansão das receitas da União, apesar do fim da CPMF.

A meta de superávit primário de todo o setor público equivale a 3,8% do PIB. Ou seja, o governo federal conseguiu sozinho, sem as estatais e sem Estados e municípios, atingir um porcentual maior do que o estipulado para todos juntos. Em valores, os R$ 31,3 bilhões economizados até março representam metade do esforço exigido do governo federal para o ano todo (R$ 62,4 bilhões). ¿As condições para cumprir a meta de superávit primário estão bem colocadas¿, disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Comparando com o mesmo período do ano passado, o superávit é 1,49% do PIB maior. Essa expansão é explicada principalmente pelo comportamento das receitas, que renderam R$ 27 bilhões a mais, ou 1,44 pontos porcentuais do PIB, dos quais 0,87 pontos porcentuais ficaram nos cofres da União.

Parte desse aumento da receita federal (0,55% do PIB) foi transferido a Estados e municípios e deverá aparecer hoje no resultado do setor público consolidado, que será divulgado pelo Banco Central, na forma de um aumento no superávit primário dos governos regionais. Ou seja, mesmo sem a CPMF, a receita da União de 2008 supera em ampla margem a do primeiro trimestre de 2007 e está ajudando tanto o governo federal quanto os estaduais e municipais a mostrarem uma situação fiscal mais folgada.

O dado que mais causa surpresa na divulgação do Tesouro é a queda da despesa do governo federal em relação ao PIB, de 16,6% do PIB em 2007 para 15,98% em 2008. No decreto de programação financeira divulgado na semana passada, o governo previa aumento da despesa acima do PIB durante o ano, mas o relatório do Tesouro indica que - pelo menos por enquanto - isso não ocorreu.

No primeiro trimestre de 2008, o conjunto das chamadas despesas primárias da União somou R$ 107,6 bilhões, ante R$ 99,4 bilhões no mesmo período de 2007. A expansão da despesa em valores nominais chega a 8,2%, enquanto o aumento estimado do PIB é de 10,2%.

¿O fato é que, nos três primeiros meses do ano, tivemos uma despesa menor do que a do ano passado em proporção do PIB. Há muitos analistas por aí que não enxergaram isso ainda¿, disse Augustin, referindo-se implicitamente às críticas do mercado financeiro ao aumento dos gastos e aos últimos documentos do Banco Central apontando os ¿impulsos fiscais¿ como um dos fatores de pressão inflacionária (leia mais no box).

Augustin acrescentou ainda que o crescimento dos gastos com investimento, que chegou a 20,8% no primeiro trimestre, ante 4,7% no custeio da máquina, mostra que a composição da despesa pública também está melhorando qualitativamente. Ele também destacou a queda do déficit da Previdência como proporção do PIB. ¿Temos um aumento de 15% na massa salarial e um ritmo de atividade econômica muito bom¿, concluiu.

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