Título: Bolívia vive tensão antes do referendo de autonomia de Santa Cruz
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/05/2008, Internacional, p. A8

Grupo pró-autonomia adverte que governo tem plano para esvaziar votação; OEA tenta impedir violência

Ruth Costas

A Bolívia iniciou ontem uma tensa contagem regressiva para o domingo, quando Santa Cruz, a mais rica região do país, deve aprovar em referendo seu estatuto de autonomia. Grupos da oposição e aliados do governo preparavam-se para grandes manifestações contra e a favor do documento - que é uma espécie de Constituição regional.

Camponeses do Movimento ao Socialismo, do presidente Evo Morales, anunciaram que farão uma grande marcha de protesto rumo a Santa Cruz no fim de semana. A União Juvenil Crucenha (UJC), por sua vez, promete mobilizar 10 mil homens para fazer a segurança nos postos de votação. ¿Não deixaremos que os movimentos a favor de Evo atrapalhem o referendo, como estão ameaçando¿, disse ao Estado David Sejas, presidente da UJC. ¿Querem causar medo para aumentar a abstenção.¿ Segundo pesquisas locais, 71% da população deve votar pelo ¿sim¿.

Evo, que tinha prevista para hoje uma visita a Santa Cruz, anunciou ontem a estatização da empresa de telefonia Entel e de companhias petrolíferas (leia mais no Caderno Economia). ¿É certamente uma tentativa de ofuscar a questão das autonomias¿, disse o analista político Carlos Cordeiro. Hoje, a Organização dos Estados Americanos deve discutir como ¿impedir um conflito¿ no país.

Considerado ilegal por La Paz, o estatuto autonômico de Santa Cruz garante às autoridades da região maior independência para recolher impostos, definir políticas de educação, segurança e saúde e até outorgar títulos de propriedade de terra. Mas é difícil imaginar como as autoridades locais poderiam abraçar essas atribuições sem o aval do governo central. Na semana passada, La Paz congelou as contas fiscais de Santa Cruz, alegando que a região deixara de incluir informações no Sigma, o sistema de prestação de contas dos gastos públicos. No dia seguinte, autoridades locais apressaram-se em anunciar que haviam retomado o envio dos dados, atribuindo a interrupção a ¿problemas técnicos¿.

Responsável por 30% do PIB e 72% da produção agrícola do país, Santa Cruz há tempos exige mais autonomia. No entanto, mesmo na capital do departamento, a parcela mais pobre da população começa a questionar o modo como os líderes locais estão tentando aprovar o estatuto.

¿O problema é que esse estatuto só atende aos interesses das elites da região¿, disse o construtor Anulpo Velasquez, de 45 anos, morador da Vila Primeiro de Maio, bairro periférico de Santa Cruz de la Sierra que reúne migrantes de todas as regiões do país. ¿Eles só querem evitar as expropriações que Evo quer fazer em suas terras.¿

Para Roy Cespedes, professor de direito da Universidade Gabriel René Moreno, em Santa Cruz, o problema é que o processo pelo qual os líderes locais estão tentando conseguir mais autonomia carece de legitimidade e legalidade: ¿Eles deveriam sentar para negociar, incluindo esse projeto na nova Constituição, por exemplo.¿

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