Título: Trigo terá mais R$ 1,2 bilhão
Autor: Salvador, Fabíola
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2008, Economia, p. B7

CMN decide ampliar oferta de empréstimos a juro fixo

Fabíola Salvador, Brasília

Preocupado com a alta dos preços do trigo e dos derivados no mercado interno, o governo decidiu ontem, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), ampliar a oferta de recursos a juros fixos do crédito rural, de 6,75% ao ano, para custeio das lavouras de inverno. Na prática, a medida representará um adicional de R$ 1,2 bilhão aos produtores que estão cultivando suas lavouras neste momento.

O secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola, Gilson Bittencourt, do Ministério da Fazenda, não estimou o total que é disponibilizado para os agricultores só na safra de inverno, mas lembrou que o Plano de Safra 2007/08, que vale também para a safra de verão, prevê a aplicação de R$ 26 bilhões em recursos a juros controlados.

A decisão de ontem faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo anunciadas pelo governo nas últimas semanas para tentar elevar em pelo menos 25% a produção nacional de trigo, crescimento que vai reduzir a dependência externa do País pelo cereal. Parte do mercado interno foi abastecido nos últimos anos pela Argentina, que decidiu nesta semana suspender a emissão de registro de exportação.

A correção de 20% nos preços mínimos de garantia, que servem de base para os financiamentos bancários e para as políticas de apoio à comercialização, e o reajuste de R$ 300 mil para R$ 400 mil do limite individual de financiamento para os triticultores estão entre as medidas anunciadas anteriormente. O secretário admitiu a necessidade de estimular a produção. 'Não queremos que faltem recursos para o trigo.'

A estratégia do governo para elevar a oferta de crédito foi adotar uma medida técnica, que é a alteração do fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações de crédito para custeio agropecuário com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural. 'O que importa, na prática, é que os agricultores terão mais dinheiro a juro fixo', resumiu.

Em outro voto, o CMN também aprovou a concessão de prazo de espera para o pagamento das dívidas de investimento e de custeio. Para esse último bloco de dívidas (custeio), a medida vale para as parcelas prorrogadas das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06.

No caso das dívidas de investimento, as parcelas que venceram ou vencerão entre 1º de abril e 30 de setembro terão o vencimento postergado para 1º de outubro, sem acréscimo de juros ou outro encargo. No total, as parcelas de investimento que vencem este ano totalizam cerca de R$ 5 bilhões, informou Bittencourt.

Ele explicou que as dívidas de custeio que venceram ou vencerão entre 1º de abril e 30 de junho poderão ser pagas em 1º de julho. Segundo a Fazenda, os custeios prorrogados das últimas safras somam R$ 10 bilhões, e uma parte desse valor pode vencer depois do prazo de espera concedido ontem pelo conselho.

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