Título: CDP de Osasco tem 2.200 onde deveriam estar apenas 240
Autor: Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2008, Metrópole, p. C9

Após rebelião no dia 11, presos estão sem falar com advogados, familiares e sem receber visita médica

Laura Diniz

Inferno é clichê, mas vale quando cerca de 2.200 homens ficam confinados por dias num espaço onde caberiam aproximadamente 240, de cuecas, dormindo ao relento, sem poder falar com seus advogados, familiares e sem receber visita de médicos. A cena é do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Osasco, após a rebelião do dia 11, em que quatro presos ficaram feridos e dois funcionários tiveram escoriações leves.

A defensora pública Anaí Arantes Rodrigues, coordenadora da área de Execução Penal em Osasco, disse que, enquanto a média de superlotação de presídios fica na casa de dois para um, em Osasco a média sobe para quatro para um. ¿Ontem visitei o CDP e eles estão em quatro raios (cada raio tem capacidade para cerca de 120 pessoas), ou seja, cerca de 50 pessoas por cela, onde deveriam ficar, no máximo, 12¿, afirmou. Após a rebelião, segundo ela, cerca de 700 pessoas já foram transferidas.

¿Como vários raios ficaram destruídos após a rebelião, eles ficam trancados o dia todo e ainda não foram normalizados os atendimentos jurídico e médico. Os presos também não estão recebendo os jumbos (alimentos) das famílias.¿ Segundo Anaí, as visitas de familiares de presos só serão permitidas a partir de 11 de maio.

¿É um bomba relógio. Cedo ou tarde iria explodir. Não foi surpresa para ninguém¿, avaliou a defensora. Segundo ela, o Estado deveria ter tomado alguma providência para evitar a rebelião, transferindo os presos. Ela fará um relatório do que viu e enviará à Justiça, para cobrar providências que evitem novos motins.

`RELAPSO¿

Na opinião do presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Mário de Oliveira Filho, o governo sempre foi ¿relapso¿ na questão de presídios. ¿Nunca houve tentativa de ressocialização, o que causa problemas seriíssimos para o egresso e para a sociedade¿, analisou.

Oliveira Filho lembrou que a rebelião de Osasco aconteceu no mesmo dia de um motim no CDP de Ribeirão Preto, o que reflete a ineficiência do sistema. ¿Isso auxilia a proliferação de grupos criminosos dentro das cadeias e favorece a corrupção de funcionários. Além disso, as delegacias voltam a receber presos pela absoluta incapacidade do sistema. E a situação só tende a piorar.¿

O presidente da Comissão contou que, após a rebelião em Ribeirão Preto, a Justiça ofereceu ao Estado que transferisse os presos para um presídio que acabara de ser construído e ainda estava vazio. ¿A resposta foi que parte da verba usada para a construção desse presídio veio da União e que, portanto, ele só poderia ser inaugurado pelo governo federal, o que deve ocorrer em maio. É o fim da picada.¿

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