Título: Condições desumanas nos DPs de SP
Autor: Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2008, Metrópole, p. C9

Em distrito no Ceasa, superlotação chega a 405%; MPE denuncia precariedade das celas e cobra providências

Marcelo Godoy

Celas superlotadas, presos com tuberculose e outras doenças, falta de banho de sol e de visitas. Essa é a situação da maioria dos 14 distritos policiais que abrigam detidos na cidade de São Paulo. A situação é pior no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Osasco, destruído em uma rebelião de presos. O CDP deixou de receber novos detentos, quase todos vindos da região oeste de São Paulo (leia mais nesta página). O caos nos distritos policiais chamou a atenção do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público Estadual (MPE), que pediu providências ao governo para resolver a crise.

A volta da superlotação nos distritos policiais ocorre anos depois que o governo do Estado havia se comprometido a acabar com o problema. Já foram desativadas carceragens na maioria dos 93 DPs da cidade e mantidas apenas aquelas que serviriam para presos em flagrante até a inclusão deles nos CDPs da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). As celas das delegacias atendem ainda à necessidade de cadeias para detidos como o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que têm a prisão temporária decretada para investigações, para os acusados que têm curso superior e para os homens que não pagam pensão alimentícia.

A delegacia que abriga os ex-maridos e companheiros é, aliás, uma das mais lotadas da cidade. As celas do 18º DP (Mooca) abrigam 114 presos ou 380% de lotação. O campeão de lotação é o 91º DP, no Ceasa, que com 81 detentos está com 405% de lotação. Ele é seguido pelo 72º DP (Vila Penteado), cujas celas abrigam 52 detentos ou 260% de sua capacidade. A situação contrasta com a delegacia onde estão os presos com curso superior, onde havia 33 no último dia 22 - apenas 3 presos além do número previsto de vagas (30).

Em 18 de março, promotores do Gecep estiveram na carceragem do 91º DP. ¿Trata-se de distrito de trânsito, em que autuados em flagrante por delegacias integrantes da 3ª Delegacia Seccional (região oeste) são enviados somente para pernoite, sendo que deveriam ser transferidos para CDP no dia útil subseqüente¿, conforme relataram em documento do Gecep. A delegacia tinha naquele dia 56 presos em suas quatro celas.

¿As instalações da carceragem são péssimas. Não há entrada de sol. Não há pátio para banho de sol, permanecendo os presos trancafiados nas celas, que não têm colchões; os banheiros são buracos no solo e o banho é realizado em torneira, em situação desumana e degradante¿, diz o relatório. Mas os problemas não param por aí. ¿Há presos doentes, portadores de HIV e tuberculose.¿

Os promotores informaram seus superiores sobre a situação encontrada na delegacia, o mesmo procedimento tomado em relação à situação do 72º DP. Também apinhadas de presos, as celas da delegacia foram visitadas pelos promotores no dia 1º. Os promotores tiraram fotografias para documentar a situação e constataram ainda que os distritos estão lotados de máquinas de caça-níqueis apreendidas, onde ratos e baratas fazem seus ninhos.

DOENÇAS CONTAGIOSAS

Ao todo, as delegacias de São Paulo estão com lotação de 176%. A Secretaria da Segurança Pública informou que espera vagas no sistema prisional para remanejar os presos dos distritos policiais. Outras medidas estão sendo estudadas para enfrentar o problema. Uma delas seria a transferência de detentos das delegacias mais lotadas para as menos lotadas. Os promotores do Gecep pediram ainda à Justiça que a Secretaria da Saúde inspecione os distritos para estabelecer o tratamento dos detentos doentes, principalmente dos que estão com doenças contagiosas.

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