Título: É importante o controle social das ONGs
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2008, Nacional, p. A20

Pesquisadora sugere ainda que seja criada uma página na internet para prestação de contas, a Transparência ONGs

As organizações não-governamentais deveriam ser as primeiras da lista de instituições do País preocupadas com a transparência, prestando contas à sociedade, mostrando como utilizam os recursos que recebem - sejam eles provenientes dos cofres públicos ou de instituições do exterior.

A opinião é da pesquisadora Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi - a mais antiga e uma das mais respeitadas instituições de estudos científicos da Região Norte, ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Em entrevista ao Estado, a diretora do museu, que é doutorada em ecologia, fez elogios às ONGs, que estariam prestando relevantes serviços na definição de programas socioambientais para a Amazônia. Ela também disse que o museu - sediado em Belém e vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - mantém acordos com várias ONGs. Ao mesmo tempo, porém, ressalvou que é necessário um maior controle da sociedade e do governo sobre essas organizações.

Como a senhora vê o debate que se trava em torno da necessidade de maior controle sobre as ONGs, especialmente as que atuam na Amazônia e aquelas que recebem verbas do exterior?

ONG é um termo genérico que abarca desde organizações de base, religiosas, ambientais, de pesquisa etc. Muitas ONGs, verdadeiramente engajadas na promoção de um desenvolvimento social e ambientalmente justo, têm desempenhado um papel com freqüência indispensável em suas áreas de atuação. O Museu Goeldi tem tido relações profícuas com algumas delas no debate e na definição de programas socioambientais para a Amazônia.

A senhora identifica problemas na atuação dessas organizações?

É abusivo, por um lado, atribuir às ONGs, como fazem alguns, o papel de porta-vozes neutros e desinteressados, portadores únicos de uma verdade emanada diretamente da sociedade civil. Por outro lado, também é abusivo considerá-las, a priori, como representantes de interesses escusos e contrários à soberania nacional. A possibilidade de constituir uma associação sem fins lucrativos, apta a receber e a manipular orçamentos com determinadas finalidades, é dada na legislação. Como em toda entidade ou instituição, incluindo o mundo das empresas, vamos encontrar má-fé e manipulação desonesta pelos indivíduos.

Na sua opinião, de que forma poderia ser melhorada a ação dessas organizações, para evitar casos de manipulação desonesta?

O que acho que pode ser melhorado é uma maior transparência na divulgação de suas ações e nas prestações de contas dos recursos recebidos de fontes nacionais e internacionais. Como elas, de alguma forma, tentam exercer o controle social pela transparência na utilização de recursos públicos, deveriam ser as primeiras a demonstrar suas ações e suas contas à sociedade que representam.

De que maneira isso poderia ser levado adiante?

Que tal instituir a obrigatoriedade de uma página na internet denominada Transparência ONGs, assim como o são as páginas de transparência pública, que determinam a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal na internet?

Ao apresentar suas propostas de maior controle sobre as ONGs, o governo enfatiza a questão da biopirataria na Amazônia. A senhora tem conhecimento de organizações envolvidas com atividades ilegais?

Eu desconheço casos registrados de ONGs que estejam envolvidas em biopirataria, mas acredito que é importante o controle social e também o controle governamental sobre a atuação dessas e de outras entidades atuando no País.

O governo e setores do Exército também têm ressaltado a influência das ONGs sobre a cultura indígena. Como a senhora vê essa questão?

Todo tipo de contato acaba exercendo influências - de um modo ou de outro - na cultura dos povos indígenas.

Que tipo de influência?

Isso vai depender da seriedade das entidades e das pessoas envolvidas. O controle mais rigoroso do Estado pode ser um instrumento eficaz para coibir ações que não estejam de acordo com princípios éticos e legais que envolvem todas essas questões.

Segundo alguns militares, algumas ONGs estariam instilando sentimentos separatistas entre os índios da Amazônia. Mas, segundo os antropólogos, o maior problema mora nas organizações evangélicas missionárias - que estariam atropelando a cultura dos índios, tentando cristianizá-los a qualquer custo.

Sem entrar no mérito das vertentes que você menciona, o objetivo das organizações missionárias, em geral, é explicitamente converter ao cristianismo, produzir bíblias nas línguas faladas pelos índios. São fatores que influenciam enormemente a cultura indígena, afetando suas manifestações tradicionais, tais como o xamanismo e festas de inspiração religiosa.

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