Título: Rússia aprova projeto que limita a imprensa
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2008, Internacional, p. A30

Lei permite suspensão de veículos por difamação

Ap, Efe e Reuters

A Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) aprovou ontem em primeira sessão uma emenda que permite às autoridades suspender e fechar veículos de comunicação acusados de calúnia e difamação. Sob a nova lei, aprovada por 399 votos a favor e 1 contra, calúnia e difamação ficam sujeitas às mesmas sanções que promoção de terrorismo, extremismo e racismo. A aprovação ocorre dias depois de um tablóide publicar notícias sobre a vida pessoal do líder Vladimir Putin.

¿É necessário abandonar a concepção abstrata de calúnia, definida apenas como `crime punido pela lei¿¿, disse o autor do projeto, Robert Schlegel, deputado pelo Rússia Unida.

Antes, empresas de comunicação só podiam ser fechadas por publicarem segredos de Estado, declarações extremistas, incentivos a atos terroristas ou afirmações justificando o terrorismo.

¿Essa é uma medida draconiana que vai permitir que veículos de imprensa sejam fechados sem julgamento prévio¿, disse Boris Reznik, o único deputado que votou contra. O projeto ainda precisa passar por mais duas votações na Duma antes de ser encaminhado para o plenário do Parlamento e a sanção de Putin.

A emenda foi aprovada dias depois de o tablóide Moscowski Korrespondent ter publicado que Putin teria se divorciado de sua mulher, Lyudmila, e planejava se casar com a ginasta Alina Kabayeva, de 24 anos. Mais tarde, jornalistas do veículo reconheceram ter inventado a história ¿sob o efeito do álcool¿. A publicação foi fechada depois de autoridades do governo banirem a distribuição do tablóide. Schlegel, porém, negou que a nova lei tenha relação com as notícias publicadas sobre a vida privada de Putin.

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