Título: Arrecadação sobe 13% no 1º trimestre
Autor: Fernandes, Adriana; Verissimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2008, Economia, p. B1

Crescimento da economia compensa de longe o fim da CPMF e receitas do governo alcançam R$ 161,7 bilhões

O forte crescimento do lucro das empresas, da produção industrial, das vendas e da massa salarial garantiu ao governo federal a arrecadação recorde de R$ 161,74 bilhões de impostos e contribuições no primeiro trimestre. Esse resultado representou um crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 12,97%, expansão maior do que a previsão de crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008.

Em apenas três meses, os cofres do governo receberam R$ 18,66 bilhões a mais do que no mesmo período de 2007, mesmo com o fim da CPMF a partir de janeiro. Só em março, a arrecadação totalizou R$ 51 bilhões - novo recorde para o período.

Apesar de o governo ter elevado a alíquota do IOF para compensar em parte a CPMF, a arrecadação a mais dos dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas (IRPJ e CSLL) praticamente cobriu o que a Receita Federal deixou de arrecadar com a extinção do imposto do cheque. Pelos dados divulgados ontem pela Receita, o governo arrecadou R$ 7,277 bilhões a mais de IRPJ e CSLL nos primeiros três meses do ano, enquanto a perda de arrecadação da CPMF foi de R$ 7,9 bilhões.

O aumento do IOF assegurou R$ 2,64 bilhões a mais do que no primeiro trimestre de 2007. Desse total, R$ 1,06 bilhão foi obtido com a cobrança do imposto sobre financiamentos para pessoas físicas. A arrecadação total do IOF cresceu no primeiro trimestre 142,3%, atingindo R$ 4,49 bilhões.

Mesmo com o adicional, o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, afirmou que ainda não é possível saber se a previsão de aumento na arrecadação do IOF para 2008, de cerca de R$ 8,5 bilhões, está subestimada. A arrecadação desse tributo ainda será reforçada com a cobrança de 1,5% do IOF sobre investimentos em renda fixa, que só aparecerá no resultado de abril.

O coordenador da Receita previu uma redução do ritmo de crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL nos próximos meses. Segundo ele, o crescimento real de 25,05% na receita desses dois tributos no primeiro trimestre ainda reflete o resultado ¿excepcional¿ obtido em janeiro, que não se deve manter ao longo do ano.

Carvalho explicou que a arrecadação de janeiro foi influenciada pelo bom desempenho da economia no fim do ano e pela antecipação do pagamento de ajuste anual do IRPJ e da CSLL referentes a 2007. As empresas são obrigadas até março a fazer o ajuste entre o imposto pago ao longo do ano anterior e o devido ao Fisco, mas, para evitar a correção do imposto devido pela taxa Selic, muitas preferem fazer o pagamento já em janeiro.

O crescimento do IRPF e da CSLL foi puxado, principalmente, pelos setores financeiro, metalúrgico, elétrico, comércio atacadista e mineração.

De acordo com Carvalho, o crescimento da arrecadação no primeiro trimestre foi influenciado por fatores econômicos, administrativos e pelo aumento de alíquotas do IOF. Entre os fatores econômicos, ele citou a maior lucratividade das empresas, o crescimento do volume geral de vendas (16,2%), da produção industrial (9,2%), da massa salarial (14,59%), venda de veículos (28,4%) e do valor em dólar das importações (22,57%). Entre os fatores administrativos, relacionou o crescimento de 40,6% da arrecadação de multa e juros, de 5,1% na quantidade de contribuintes fiscalizados e de 97,5% no crédito tributário lançado.

Mesmo com a correção de 4,5% da tabela do IRPF, a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - descontado no salário - cresceu 32,84% no trimestre. Embora extinta, a CPMF rendeu no trimestre R$ 934 milhões, refletindo fatos geradores ocorridos em 2007.

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