Título: Cadastro nacional unirá dados de adoção
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2008, Vida&, p. A29

Banco terá lista de pais potenciais e crianças de todos os Estados

Um passo contra a burocracia e a falta de informação sobre crianças que esperam ser adotadas e adultos que pretendem adotá-las será dado na próxima terça-feira com o lançamento do Cadastro Nacional de Adoção, o primeiro banco de dados sobre o assunto do País.

O cadastro pretende reunir, em seis meses, informações completas sobre os pretendentes de um lado e de outro. Uma das principais vantagens da iniciativa é unificar as listas e evitar que elas fiquem restritas às comarcas, que em geral abrangem um município ou região, como acontece atualmente.

Com o cadastro, idealizado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os candidatos a pais não precisarão mais fazer inscrições separadas em cada comarca onde gostariam de avançar no processo de adoção. Os interessados em adotar uma criança de qualquer ponto do País poderão encontrar um filho no outro extremo com a consulta ao cadastro que será feita pelos juízes da Infância e da Adolescência.

RADIOGRAFIA

Além de facilitar o encontro entre futuros pais e filhos e traçar o perfil desses pretendentes, o cadastro também fará uma espécie de radiografia dos abrigos para crianças e adolescentes do País. O estudo mais recente sobre o assunto foi feito em 2004 pela professora Enide Rocha, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e encontrou, somente nos abrigos que recebem recursos federais, 80 mil crianças e adolescentes, sendo que cerca de 8 mil aguardavam adoção.

Uma parceria do CNJ com a Secretaria Especial de Direitos Humanos permitirá encontrar os abrigos que têm maiores dificuldades e promover ações diretas nessas instituições. Também permitirá campanhas pró-adoção com focos mais específicos, já que o cadastro indicará o perfil das crianças que têm mais dificuldades de encontrar pais adotivos. ¿Além de traçar um perfil nacional das crianças e dos pretendentes, o cadastro dá mais transparência ao processo de adoção. Também permite identificar onde estão os gargalos, porque hoje se fala que o processo é demorado, mas não se sabe o motivo da demora¿, diz a juíza Andréa Pachá, do CNJ, integrante do comitê gestor do Cadastro Nacional de Adoção.

SIGILO

Os dados completos sobre crianças e candidatos a pais serão restritos. Só terão acesso os juízes da Infância e da Adolescência de cada comarca. A partir do lançamento do cadastro, eles ficam obrigados a atualizar o banco de dados cada vez que houver inscrição de um pretende ou que uma nova criança ou adolescente chegar a um abrigo em condições de ser adotada.

Instituições públicas voltadas para crianças poderão ter acesso a dados mais gerais, como números de pretendentes a adoção e informações sobre os abrigos.

Andréa Pachá aponta como um avanço importante o fato de que os pretendentes a adotar uma criança não precisarão abrir um processo em cada comarca. ¿Hoje a pessoa se habilita em uma comarca, em geral onde reside, e, se tiver interesse em adotar em outra comarca, tem que levar até lá todos os documentos, abrir outro processo. Além de oneroso, desestimula a adoção¿, diz a juíza.

¿Com o cadastro, o juiz tem acesso a todos os dados. Pode ser que no Maranhão um casal tenha interesse em uma criança que esteja no Rio Grande do Sul¿, diz Andréa Pachá.

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