Título: Teto de reajuste para planos fica em 5,48%
Autor: Cimieri, Fabiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2008, Vida&, p. A24

Índice autorizado pela ANS para contratos é o menor em 7 anos, mas está acima da inflação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 5,48% o teto de reajuste anual para os planos de saúde individuais, com ou sem odontologia, contratados a partir de janeiro de 1999 - os chamados planos novos. O índice foi o menor dos últimos sete anos. Mesmo assim, ficou acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses.

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação no período ficou em 4,73%. No ano passado, o porcentual de aumento concedido pela agência havia sido de 5,76%.

O reajuste incide sobre cerca de 6,2 milhões de consumidores, ou seja, 12,9% do total de 48,2 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. Já os planos de saúde coletivos, ou empresariais, que correspondem a 74% do mercado, são reajustados por livre negociação.

O novo índice foi definido em reunião da diretoria colegiada e deverá ser publicado no Diário Oficial da União. O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, disse que a agência tem buscado o equilíbrio do mercado. Ele destacou que a manutenção da política econômica possibilitou o estabelecimento de um índice de reajuste menor que os fixados em anos anteriores.

¿Esse porcentual confirma a tendência de queda que vem sendo observada. Representa um resultado justo para atender os beneficiários e necessidades das operadoras de planos de saúde¿, disse ele, em nota divulgada ontem.

As operadoras de planos de saúde, maioria no setor, consideraram o reajuste insuficiente e afirmaram que ele contribui para uma extinção dos planos individuais - os únicos com os preços regulados pelo governo - e para um aumento dos planos à venda, em cujo preço a agência também não interfere. ¿Nossos estudos apontavam um mínimo de 8% de aumento e isso irá restringir o acesso aos planos, que irão buscar outras formas de compensar os valores. A ANS deu um tiro no pé¿, afirmou Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Almeida destacou ainda que o aumento dos planos à venda prejudicará principalmente os mais pobres, que ampliaram sua capacidade de consumo nos últimos anos, mas que talvez não terão condições ainda de comprar um plano.

Em nota, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) também criticou o índice. ¿O impacto no orçamento familiar é significativo, principalmente para quem tem mais idade e é penalizado com reajustes por faixa etária, que chegam a dobrar os valores anteriormente pagos.¿

A metodologia utilizada pela ANS para o cálculo do aumento é baseada nos reajustes dos planos coletivos. A agência considera que, dessa forma, os usuários de planos individuais também se beneficiam da capacidade de negociação dos planos contratados entre pessoas jurídicas.

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