Título: Governo evita alta da gasolina nos postos
Autor: Oliveira, Ribamar; Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2008, Economia, p. B6

Redução da Cide compensa reajuste de 10% na refinaria

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um reajuste de 10% no preço da gasolina e de 15% no preço do óleo diesel, nas vendas das refinarias. Para compensar esses aumentos e evitar um impacto maior na inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reduzir as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na venda dos dois combustíveis.

Segundo o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, o reajuste da gasolina e do diesel considera ¿o valor recorrente¿ do preço do barril de petróleo no mercado internacional. ¿Levamos em consideração o valor de hoje para autorizar o reajuste¿, disse Barbassa, por telefone, ao Estado. O comentário do diretor foi feito após ser questionado se o reajuste considerava o valor do barril a US$ 120 e zerava a diferença do preço doméstico para o internacional. ¿Diminuímos o impacto e igualamos (a diferença).¿ O diretor disse ainda que os reajustes de 15% para o diesel e de 10% para a gasolina serão repassados na refinaria, e não consideram impostos. ¿O preço chegará menor para o consumidor nos postos.¿

Com a redução da Cide, Mantega espera que o preço da gasolina na bomba, cobrado do consumidor, não sofra aumento e o preço do diesel suba apenas 8,8%. ¿Na bomba, o aumento da gasolina será zero¿, disse o ministro. ¿Ainda haverá um pequeno aumento do diesel na bomba, de 8,8%¿, acrescentou. Com a decisão, o governo preferiu perder arrecadação a enfrentar pressões inflacionárias.

Por decreto, o presidente vai reduzir o valor da Cide cobrada sobre o litro da gasolina de R$ 0,28 para R$ 0,18. Mantega disse que essa redução será suficiente para não elevar o preço da gasolina ao consumidor. No caso do diesel, a Cide cairá de R$ 0,07 para R$ 0,03. A redução, no entanto, não será suficiente para compensar inteiramente o reajuste de 15% no preço do produto na refinaria, admitiu o ministro da Fazenda.

A redução da Cide custará de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões aos cofres públicos, em termos anuais, informou Mantega. Para uma idéia do que isso significa, a arrecadação total da Cide-combustíveis prevista para este ano é de R$ 8,2 bilhões.

Em compensação, explicou o ministro, o impacto do reajuste dos combustíveis sobre a inflação será muito pequeno. Como, na prática, apenas o diesel subirá de preço, o efeito na inflação estimado por Mantega será de apenas 0,015 ponto porcentual. ¿É um efeito irrelevante, muito pequeno.¿O ministro não manifestou preocupação com a perda de arrecadação.

¿Depois, a Petrobrás vai devolver tudo para o Tesouro Nacional sob a forma de mais lucros e de mais dividendos¿, disse Mantega. Segundo ele, a Cide nunca teve o objetivo arrecadatório, mas regulatório. O ministro explicou que a alíquota da Cide deve ser regulada de acordo com os preços dos combustíveis, ou seja, quando eles estão em alta ela deve ser reduzida e elevada quando os preços caem.

A proposta de reduzir a Cide para compensar o aumento dos preços da gasolina e do diesel, aprovada por Lula, mostra que o governo arquivou o discurso de que as contas públicas não fecharão este ano por causa da perda da receita da CPMF. A evolução da receita é tão excepcional que permite que o governo faça essa desoneração.

Durante todo o dia de ontem, o presidente Lula deu demonstrações de que queria uma definição rápida para a questão. ¿Não pode passar de hoje¿, afirmou, em rápida entrevista em solenidade no Palácio do Planalto.

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