Título: Arrecadação já não sente perda da CPMF
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2008, Economia, p. B7

Projeções indicam ganho de R$ 38,9 bilhões no fim do ano, além do programado pela equipe econômica

A arrecadação de impostos federais está ¿bombando¿, como se diz na linguagem coloquial. O resultado do primeiro trimestre, impulsionado pela economia aquecida, superou as expectativas, até dos mais otimistas, levando o governo a admitir - em decreto presidencial - que arrecadará em 2008 tanto quanto antes do fim da CPMF.

O crescimento da receita está tão alto que, no Congresso, as projeções dos técnicos já apontam para a possibilidade de que o volume de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) termine o ano com um ganho de até R$ 38,9 bilhões (equivalente a uma CPMF) além do programado pela equipe econômica, se o mesmo padrão de arrecadação do primeiro trimestre se repetir entre abril e dezembro.

Essa simulação faz parte da Nota Técnica nº 7/2008 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, assinada por Flávio Tavares, José Cosentino e Márcia Moura. Nela, os consultores observam que a receita administrada pela SRFB somou R$ 115,4 bilhões entre janeiro e março de 2008 e, em 2006 e 2007, 23,5% da arrecadação foi obtida no primeiro trimestre.

Se esse mesmo porcentual ocorrer em 2008, a receita terminaria o ano em R$ 486,9 bilhões, enquanto o recente decreto prevê R$ 448,1 bilhões. Ou seja, haveria a possibilidade de a receita ficar R$ 38,9 bilhões acima do estimado oficialmente.

No estudo, os próprios técnicos admitem que ¿os resultados dessa simulação devem ser vistos com muita cautela¿, pois a arrecadação do primeiro trimestre deste ano está inflada pelos números do último trimestre de 2007, e é difícil que o ritmo se mantenha, Porém, mais importante do que a medida exata da expansão é a tendência revelada. E sobre isso não há dúvidas: a receita ficará muito acima do previsto inicialmente.

Informalmente, os técnicos arriscam até um palpite, de que o governo terá um ganho de pelo menos R$ 15 bilhões além do programado. Isso sem contar o aumento já verificado entre o envio da proposta orçamentária e a votação da lei orçamentária, que já havia coberto a perda da CPMF.

Em agosto de 2007, quando enviou sua proposta ao Congresso, o governo previa arrecadar R$ 448,6 bilhões. Em dezembro, quando a CPMF foi derrubada pelo Congresso, o governo perdeu R$ 38,6 bilhões. De imediato, a equipe econômica preparou um pacote para recuperar parte da receita perdida. O aumento das alíquotas do IOF/CSLL deveria render mais R$ 10 bilhões. Com isso, a receita cairia para R$ 420 bilhões.

Em seguida, entretanto, a Comissão de Orçamento atualizou suas estimativas e previu que, mesmo sem a CPMF, a receita deveria atingir R$ 443,8 bilhões este ano. Esse foi o valor de estimativa aprovado pelo Congresso em março. Em abril, no decreto de programação orçamentária, o governo surpreendeu divulgando, pela primeira vez em anos, uma estimativa de arrecadação superior à do Congresso, de R$ 448,1 bilhões. Ou seja, o valor oficial da receita de 2008 está igual ao estimado antes do fim da CPMF.

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