Título: Deputado deve ser investigado na Câmara
Autor: Macedo Fausto; Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2008, Nacional, p. A6

Chinaglia pode pedir sindicância à Corregedoria; PDT exige explicações

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve acionar a Corregedoria da Casa para investigar as denúncias sobre o suposto envolvimento do deputado Paulinho (PDT-SP) no esquema de desvio de recursos públicos do BNDES. A mudança de tom é proporcional à deterioração da situação política de Paulinho. Na semana passada, Chinaglia dissera que o episódio era ¿confuso¿ e descartou a abertura de processo na Corregedoria.

Em outra frente, a bancada do PDT na Câmara e a Executiva do partido, constrangidas pelos indícios de envolvimento do deputado no caso, publicados pelo Estado, exigiram que ele desse hoje explicações.

No caso de Chinaglia decidir encaminhar o pedido de apuração e a Corregedoria identificar indícios do envolvimento de Paulinho nas irregularidades, o deputado será alvo de representação no Conselho de Ética e pode ser processado por quebra de decoro, o que pode levar à cassação de seu mandato.

A decisão a ser tomada por Chinaglia ocorrerá em meio a uma crise aberta entre a Polícia Federal, que investiga o suposto desvio de recursos do BNDES por meio da Operação Santa Tereza, e a presidência da Câmara, que critica a ação dos federais. Agentes da PF acompanharam a movimentação de um lobista e ex-assessor de Paulinho, João Pedro de Moura, nos corredores da Casa, e chegaram a fazer imagens de Moura e Paulinho juntos, fotos que estão entre os documentos da polícia.

Chinaglia reclama que a PF deveria ter pedido autorização a ele para entrar na Câmara e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar um deputado, que tem foro privilegiado. Por isso, Chinaglia cogita acionar judicialmente a PF. ¿A Polícia Federal sempre merecerá nosso apoio e aplauso quando investigar e cumprir a lei¿, afirmou ontem. ¿Acho que, nesse caso, ela não cumpriu a lei. O que temo é uma estrutura de poder sem controle, um controle que é definido por lei.¿ O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, depois de se reunir com Chinaglia, reforçou as críticas à PF. ¿Não se pode, no caso de um Parlamento, a polícia estar lá presente, sem autorização da autoridade que tem controle policial sobre aquela Casa¿, disse.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem negado qualquer irregularidade no procedimento da PF. Ele sugeriu, porém, que o Ministério Público resolva a crise. ¿Vou propor uma conversa entre o presidente da Câmara, o procurador-geral da República e o Ministério da Justiça¿, disse, na semana passada.

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