Título: Santa Cruz prepara primeiras mudanças após referendo
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2008, Internacional, p. A14

Presidente da Assembléia Autonômica diz que medidas são simples e não ferem a Constituição boliviana

Santa Cruz de La Sierra, Bolívia - Um dia depois de aprovar em referendo o estatuto autonômico com o qual pretende obter mais independência de La Paz, as autoridades do rico departamento (Estado) boliviano de Santa Cruz começaram ontem a preparar as primeiras mudanças. ¿Fizemos uma lista de medidas mais simples, cuja implementação não vai ferir princípios da Constituição¿, disse ao Estado Carlos Pablo Klinsky, presidente da Assembléia Autonômica, que redigiu o estatuto.

Segundo Carlos Dabdoub, secretário de Autonomia de Santa Cruz, as reformas incluirão o estabelecimento de um salário mínimo departamental, mais alto que o do restante da Bolívia, a organização de grupos de trabalho para discutir como atuar em áreas como educação e transportes e a criação de um imposto a ser cobrado dos grandes proprietários de terras, para financiar projetos do governo local. Pelo estatuto (espécie de Constituição regional), as autoridades da região têm 90 dias para convocar eleições para uma Assembléia Legislativa local. Segundo Klinsky, também está em discussão a formação de uma polícia. ¿A idéia é ter uma força regional que atue de forma coordenada com a polícia nacional¿, diz Klinsky.

Algumas das medidas haviam sido anunciadas pelo governador de Santa Cruz, Rubén Costas, na noite de domingo, logo após a divulgação das pesquisas de boca-de-urna (ontem confirmadas por resultados parciais), que deram ao ¿sim¿ à autonomia uma vitória com 85% dos votos. Costas abriu a possibilidade de que sejam feitas mudanças no estatuto, no que pareceu ser um gesto de conciliação em relação a La Paz, que considera o documento ilegal.

Nos últimos dias, autoridades de Santa Cruz têm ressaltado que a conquista da autonomia será ¿um processo longo¿ e deve incluir um acordo com La Paz. Segundo analistas, esse é um sinal de que Santa Cruz pretende usar o referendo como um instrumento de pressão, mas evitará o confronto aberto que poderia resultar em retaliações econômicas ou o uso da força. ¿Conversaremos com o governo, embora de uma maneira diferente, porque até agora podíamos pedir que, por favor, nos repassasse tais competências¿, diz Dabdoub. ¿Agora poderemos exigir.¿

A resposta do presidente Evo Morales ao referendo foi contundente. Em discurso na TV, ele qualificou a consulta como um fracasso e mencionou os 40% de abstenção. Evo também ofereceu-se mais uma vez para negociar ¿as autonomias departamentais¿, mas dentro de um conjunto de temas que inclui as autonomias indígenas e municipais - proposta rejeitada pelas regiões.

Argentina, Brasil e Colômbia, que fazem parte do grupo de países amigos da Bolívia, emitiram um comunicado pedindo um ¿diálogo franco e amplo¿ entre o governo e a oposição.

O porta-voz do governo central, Ivan Canelas, disse que o Executivo vai esperar que os governadores expressem sua aceitação do diálogo, e depois o presidente fixará a ¿data e hora¿ de um encontro ¿o mais rápido possível, ainda esta semana¿.

Para o analista político e ex-diplomata Guido Riveros, embora os dois lados troquem insultos hoje, a médio prazo eles não têm saída a não ser negociar. ¿De um lado, já não há como ignorar o grande apoio popular aos projetos de descentralização e, de outro, os departamentos não teriam como decretar autonomia de fato, unilateralmente, sem levar o país ao caos.¿

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