Título: Lula pede reação a aumento nos postos
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2008, Economia, p. B6

Em programa de rádio, presidente diz que a redução da Cide evitaria que a gasolina subisse para o consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou ontem o programa de rádio ¿Café com o Presidente¿ para incentivar a população a denunciar aumentos de preços da gasolina nos postos de combustíveis. Desde 2 de maio, está em vigor um reajuste dos preços cobrados pela Petrobrás nas refinarias, de 10% para a gasolina e 15% para o diesel.

Segundo Lula, o consumidor deve denunciar a elevação do preço nas bombas porque o governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para compensar o aumento nas refinarias e evitar que a alta chegasse ao consumidor. ¿É importante as pessoas ficarem atentas. Se algum posto estiver aumentando, as pessoas podem denunciar, porque a gasolina não aumenta nada e o óleo diesel aumenta 8,8%¿, disse Lula, lembrando que o governo reduziu a Cide sobre a gasolina de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro. No caso do diesel, a Cide caiu de de R$ 0,07 para R$ 0,03 por litro, o que não anulará totalmente a subida de preço nas bombas.

O apelo do presidente, porém, é inócuo. Os preços cobrados pelos postos são livres, conforme a legislação em vigor desde janeiro de 2002. O controle de preços existe só no início da cadeia produtiva, ou seja, da Petrobrás, para as refinarias.

O gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, classificou como ¿exercício de retórica¿ a declaração de Lula¿. ¿O presidente da República tem de dizer a quem o consumidor vai reclamar: ao bispo, ao papa?¿ Ele enfatizou não haver mecanismo legal que impeça os fornecedores de atribuir o preço que quiserem ao produto.

¿O governo está ressuscitando práticas antigas, que se imaginavam sepultadas, de intervenção no sistema de preços, com objetivos populistas¿, disse ao Estado o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.

Ele classificou de lamentável o anúncio da redução da Cide ter sido feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. ¿A idéia partiu de quem deveria ser contra. Isso mostra que a qualidade da política econômica se deteriorou e o Banco Central é o único baluarte da racionalidade.¿

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode ser acionado para coibir eventuais abusos. ¿Os preços nos postos são livres, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá solicitar a presença do Cade onde houver abuso.¿

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