Título: Mantega: Grau de investimento não é maldição cambial
Autor: Graner, Fabio; Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2008, Economia, p. B8

Ministro afirma que, `no momento¿, governo não cogita taxar entrada de capital especulativo no Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a classificação do Brasil como grau de investimento pela agência de ratings Standard & Poor¿s ¿não é uma panacéia que vai resolver todos os problemas do País¿. ¿Mas, ao mesmo tempo, não é uma maldição cambial¿, acrescentou. Ele afirma que, no momento, é difícil prever se haverá ou não uma enxurrada de capitais externos mas garantiu que o capital especulativo não é bem-vindo. ¿O que nós não queremos é que haja fluxo especulativo. Isso não é desejável¿, disse Mantega em entrevista ao Estado.

Ele admite que a condição de grau de investimento embute o risco de maior ingresso de capitais, inclusive especulativo, em busca de ganho financeiro no Brasil. ¿Tem algum risco? Tem. Mas até agora não há. Há apenas uma reflexão, uma possibilidade.¿ Na avaliação do ministro, é preciso avaliar o comportamento dos mercados para ter um quadro mais preciso em relação ao capital que vem ao Brasil e a eventual adoção de medidas para conter esse movimento. ¿Não vamos nos antecipar a um problema que não existe.¿

O ministro relativiza a questão com o seguinte raciocínio: a crise imobiliária americana atua como fator de inibição do fluxo de capitais. ¿Não podemos nos esquecer que existe uma escassez de recursos no exterior devido à crise do subprime¿. Adicionalmente, como lembrou, o governo introduziu, em março passado, a alíquota de 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de capital estrangeiro para aplicação em renda fixa e títulos do Tesouro. ¿O IOF já reduz a rentabilidade do capital de curto prazo¿, comentou.

Por isso, Mantega disse que ¿no momento¿ não há uma intenção do governo para modificar regras tributárias para afugentar o capital especulativo, como o aumento imediato de alíquota do IOF ou limitar a isenção do imposto de renda apenas para os investidores estrangeiros que apliquem em títulos públicos e aceitem deixar o dinheiro no País por mais longo prazo.

Considerando a tese de que boa parte do ingresso de capitais ocorreu nos últimos dois anos, Mantega sustenta que o potencial de valorização do câmbio se tornou menor, agora. Ele lembrou que esse maior fluxo foi absorvido pela política de acumulação de reservas, adotada pelo Banco Central, um dos fatores que acelerou a percepção de que o Brasil é um país seguro. ¿Nós já estávamos na condição de investment grade há algum tempo porque tínhamos robustez fiscal, dívida menor em relação ao produto interno bruto e baixa vulnerabilidade externa.¿

Para o ministro, não se observa um ¿excesso de fluxo financeiro¿, que está em um ritmo menor do que o verificado no ano passado por causa da crise americana. ¿O excesso de fluxo é apenas uma possibilidade¿, comentou. Nos últimos dois anos entraram no País cerca de US$ 70 bilhões, segundo Mantega. Essa análise sustenta a argumentação de que, no momento, ¿não há uma valorização do câmbio preocupante¿.

O ministro garantiu que o governo não permitirá uma deterioração da conta corrente do balanço de pagamentos. Segundo ele, o meio de o governo evitar essa escalada no saldo negativo da conta corrente é estimulando as exportações de bens e serviços. Isso será feito por meio da política industrial, sobre a qual Mantega evitou dar detalhes. Ele disse que o câmbio valorizado ainda não provocou danos ao parque produtivo brasileiro, que tem conseguido atender adequadamente à maior demanda interna.

A nova classificação do País conduzirá, certamente, a novos investimentos por causa da queda no custo de captação de recursos do Tesouro Nacional e das empresas. Mantega trabalha com o cenário de que o fluxo de investimentos estrangeiros diretos repetirão o resultado do ano passado, quando entraram US$ 34,5 bilhões. Além disso, ele prevê uma retomada do processo de abertura de capital pelas empresas (IPOs), que foi paralisado pela crise financeira nos mercados internacionais.

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