Título: O combate ao barulho
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2008, Notas e Informações, p. A3

O número de multas aplicadas a proprietários de estabelecimentos que infringem a Lei do Silêncio e a Lei da 1 Hora triplicou nos últimos dois anos na cidade. O Programa de Silêncio Urbano, conhecido como Psiu - criado para reduzir, mediante punições, o barulho excessivo produzido por qualquer atividade comercial, industrial ou de serviços, exercida em ambiente confinado e que incomode a população -, multou 74 estabelecimentos em 2006. Outros 127 foram punidos por não terem autorização para funcionar na madrugada. No ano passado, esses números saltaram para 221 e 412, respectivamente. A capital paulista, que já ocupou a posição de segunda cidade mais barulhenta do mundo, hoje está em oitavo lugar. A campeã do ruído é Nova York.

O aumento do rigor na fiscalização e a maior rapidez no atendimento das denúncias feitas pelos vizinhos de bares, restaurantes e casas noturnas trouxeram mais sossego para parte da população e significativa elevação da arrecadação municipal. Entre 2005 e março passado, foram arrecadados R$ 32 milhões em multas, e 305 estabelecimentos foram fechados. Nos quatro primeiros meses deste ano, 72 estabelecimentos foram multados por excesso de ruído e 51 por desrespeito à Lei da 1 Hora.

O Psiu recebeu, desde 2005, mais de 100 mil reclamações de moradores da cidade, incomodados com o barulho excessivo dos estabelecimentos instalados na vizinhança. Embora tenha sido criado em 1994, somente nesta administração, o programa ganhou força. Com uma pequena equipe de 30 agentes, mais de 55 mil casas noturnas e bares foram vistoriados no ano passado. Até 2004, os fiscais vistoriavam cerca de 700 estabelecimentos comerciais por mês e autuavam menos de um terço deles. Desde 2005, pelo menos 1,3 mil casas são visitadas mensalmente.

A cidade tem 100 mil estabelecimentos desse tipo, que empregam 600 mil pessoas. O peso dessa atividade na vida econômica da capital é grande, portanto, é grande também o desafio da Prefeitura em harmonizar os núcleos de diversão e entretenimento com o sossego dos moradores.

A longa omissão das autoridades em relação à necessidade de constante atualização das leis de uso e ocupação do solo e a falta de aplicação rigorosa das normas existentes permitiram, nas últimas duas décadas, a invasão de ruas tipicamente residenciais pelos chamados "pontos de baladas". O barulho do "som" ali tocado, em geral do tipo bate-estaca, das conversas e discussões em voz alta e das buzinas dos carros expulsou muitos moradores, que preferiram vender seus imóveis para interessados na instalação de novos estabelecimentos barulhentos, para desespero de quem permaneceu por ali.

Vila Madalena, Moema, Vila Olímpia, Itaim e Jardins são alguns bairros que se tornaram centros de diversão e, ao mesmo tempo, são endereços de luxuosos empreendimentos residenciais. Portanto, é justo que o Psiu e demais órgãos de fiscalização da Prefeitura exijam o cumprimento da legislação. Quem investe em moradia e arca com elevados impostos municipais tem direito a atendimento eficaz quando incomodado por quem transgride a Lei do Silêncio e a Lei da 1 Hora, que regulamenta a chamada "atividade bar".

Qualquer restaurante, casa noturna, bar ou lanchonete que comercializa bebida alcoólica deve obedecer a norma que limita o horário de funcionamento até a primeira hora da madrugada. Para continuar atendendo a clientela depois desse horário, o estabelecimento deve ter licença específica e contar com isolamento acústico, estacionamento próprio e segurança. Entre 19 e 22 horas, nenhum estabelecimento pode emitir ruídos superiores a 65 decibéis.

O aumento da fiscalização da Prefeitura obrigou a mudanças até no mais tradicional bairro de "baladas" - a Vila Madalena. As concorridas mesas que tomavam as calçadas foram recolhidas há tempos e, a partir das 22 horas, muitos estabelecimentos fecham as portas e recusam clientes para evitar novas denúncias de vizinhos. Outros investiram no isolamento acústico e em reformas em benefício do sossego dos vizinhos.