Título: Lula rejeita paternidade da nova CPMF
Autor: Vera Rosa,; Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2008, Nacional, p. A7

Presidente quer evitar desgastes e diz que cabe aos parlamentares apontar como custear despesas com saúde

O Palácio do Planalto não quer assumir a paternidade da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) num ano eleitoral, nem mesmo para financiar a saúde. Em reunião ontem com a coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não enfrentará o desgaste de nova batalha com o Congresso para ressuscitar o imposto do cheque, extinto há cinco meses. Apesar de ser alertado de que a Câmara vai aprovar a regulamentação da Emenda 29, aumentando os gastos com a saúde em R$ 23 bilhões nos próximos quatro anos, Lula observou que cabe aos parlamentares apontar como custear as despesas.

¿Não vou reeditar a CPMF de jeito nenhum¿, insistiu o presidente, demonstrando aborrecimento com as informações de que o governo é o patrocinador da idéia. Na prática, o Planalto pretende jogar para o Congresso a responsabilidade de encontrar fonte de recursos para financiar a saúde. Lula também se mostrou contrário ao aumento das alíquotas de cigarros e bebidas, pois avalia que isso poderia acabar punindo os mais pobres. Cálculos da equipe econômica indicam que a elevação dos dois tributos renderia R$ 2 bilhões por ano, valor considerado baixo.

Quatro horas depois da reunião de cúpula do governo, Lula voltou a reclamar da falta de recursos para a saúde e a educação e criticou senadores da oposição que derrubaram o imposto do cheque. Diante de centenas de prefeitos, num hotel de Brasília, em tom de desabafo, disse que levará ministros da área econômica e senadores que votaram pela extinção da CPMF para a inauguração da primeira creche prevista pelo Plano de Desenvolvimento da Educação.

¿Eles vão ter a certeza de que é preciso mais dinheiro e ver o que poderíamos fazer com R$ 40 bilhões a mais por ano no Orçamento¿, comentou, numa referência à receita do antigo imposto do cheque.

A idéia de recriar a CPMF foi discutida pela equipe econômica, coordenadores políticos do Planalto e dois partidos aliados (PMDB e PT) na semana passada.

O ministro José Múcio Monteiro sugeriu que o governo pode vetar a regulamentação da Emenda 29, caso o Congresso não apresente como custear as despesas com a saúde. ¿Não estamos fazendo nenhuma ameaça, mas não podemos arcar com despesas sem que haja receita para isso¿, observou.