Título: PT e PMDB se mobilizam por novas fontes de verba
Autor: Samarco, Christiane; Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2008, Nacional, p. A7

O PT e o PMDB estão se mobilizando para aprovar novas fontes de financiamento para a saúde e atender à estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não carimbar a criação de um novo tributo ou o aumento de impostos como uma iniciativa do Planalto. Para recriar a CPMF, os peemedebistas querem usar a proposta de emenda constitucional da reforma tributária apresentada em 2007 pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), defende um ¿coquetel¿ de novos impostos para financiar o setor.

Na proposta petista, além da CPMF com alíquota abaixo dos 0,38% cobrados até o fim do ano passado, quando a contribuição foi derrubada no Congresso, os setores de cigarros, de bebidas e os planos privados de saúde teriam de contribuir para o Sistema Único de Saúde (SUS). ¿O PT quer identificar a fonte de receita e está pronto para apresentar ao Congresso uma fórmula de receita. Os recursos têm de vir pela tributação¿, disse Rands.

O PMDB aposta na reforma tributária porque um dos artigos trata exatamente da CPMF. O partido quer destacar esse artigo e votá-lo em separado, criando uma nova versão da contribuição, que desta vez seria permanente. A negociação gira em torno de uma alíquota de 0,08%.

As projeções do governo e do PMDB são de que o novo tributo poderia render ao Tesouro de R$ 8 bilhões a 9 bilhões anuais, suficientes para cobrir o aumento dos gastos com saúde previstos pela Emenda 29.

PRESSA

A votação em separado é fundamental diante do entendimento geral de que, no bojo da reforma tributária, não haveria tempo para que a CPMF fosse votada este ano. Não só pelas polêmicas e conflitos de que trata a reforma, mas sobretudo por se tratar de ano eleitoral, quando o Congresso esvazia mais cedo, a partir de julho.

A experiência mostra que o plenário só volta a funcionar efetivamente depois de encerrada a disputa municipal, em novembro.