Título: Lula ameaça vetar novos gastos na saúde
Autor: Fernandes, Adriana; Graner, Fábio
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/05/2008, Nacional, p. A6
Presidente não aceita mais despesas e quer que a Câmara inclua na Emenda 29 de onde viria o dinheiro para aumentar investimentos na área
Difusor da teoria do ¿cobertor curto¿, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem que vai vetar o projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que amplia verbas para a saúde, se a Câmara dos Deputados não incluir na proposta uma fonte de recursos. Sem mais dinheiro no cofre, o Palácio do Planalto não aceita fazer novas despesas. A base governista no Congresso quer recriar a CPMF para compensar o aumento dos gastos.
A intenção de Lula foi revelada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, que participou de café da manhã com integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
De acordo com Feijóo, Lula argumentou que não se pode criar uma despesa permanente com base no crescimento da arrecadação, que poderá não se sustentar a longo prazo. ¿O presidente afirmou que as pessoas dizem que está havendo um crescimento da arrecadação. Então, como a gente faz? Monta hospital, contrata médico, e depois, se a arrecadação cai, demite e fecha os hospitais?¿, relatou o sindicalista.
No mesmo diapasão, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que não partiu do governo a iniciativa de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e avalia que cabe ao Congresso encontrar uma fonte de financiamento para a despesa nova.
SOLUÇÃO
Segundo Bernardo, ¿é inconstitucional¿ o Congresso criar despesas sem definir de onde vêm os recursos. ¿O governo não é autor do projeto (de regulamentação da Emenda 29). Portanto, achamos que não somos nós que temos de resolver esse assunto¿, disse Bernardo, salientando que o projeto ¿cria uma despesa da ordem de R$ 10 bilhões por ano¿.
O ministro disse que ¿não há sobra de caixa no governo¿, mesmo após a projeção de receitas divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento indicar uma arrecadação de R$ 11,8 bilhões acima da prevista.
¿Nós não queremos convencer ninguém, vamos ser francos. Tem um projeto que foi aprovado no Senado que cria uma despesa que, aparentemente, é de R$ 10 bilhões a mais no ano. O Congresso precisa cortar no mesmo montante, ou apontar uma receita para pagar esse gasto¿, declarou Bernardo.
O Planalto tentou, mais uma vez, retirar suas digitais do processo de recriação da CPMF. Mas deu corda à instituição de uma nova fonte pelo Congresso. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que o governo não vai participar do debate sobre a recriação da CPMF. Ele destacou que foi ¿pedagógico¿ o processo de negociação da prorrogação do imposto do cheque no Congresso, no ano passado, que culminou no fim do tributo.
Múcio observou que nenhum setor econômico reduziu os preços de seus produtos no mesmo nível da alíquota da extinta CPMF (0,38%). ¿O dinheiro da saúde ficou com alguém¿, afirmou o ministro.
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