Título: Itália propõe pacote contra imigração
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Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2008, Internacional, p. A17

Medida expõe estrangeiros ilegais a pena de prisão de até 4 anos

Roma

O governo italiano aprovou ontem um pacote de leis que endurecerá o cerco aos imigrantes ilegais no país. Entre as medidas está a proposta para tornar a imigração ilegal crime, com pena de prisão que variará entre 6 meses e 4 anos. O pacote tornará ainda mais fácil para o governo expulsar imigrantes ilegais, até mesmo cidadãos de países da União Européia.

Além disso, o governo pretende estender para dois anos o tempo de casamento necessário para que cônjuges de italianos obtenham cidadania. Caso o cônjuge viva fora da Itália, a cidadania só poderá ser requerida após o terceiro ano de casamento com um cidadão italiano.

Uma das propostas mais polêmicas do pacote é a que autoriza as autoridades italianas é a de lacrar propriedades alugadas para a finalidade de moradia por imigrantes clandestinos.

De acordo com o ministro doInterior Roberto Maroni, as medidas exigirão ¿uma verificação mais completa dos estrangeiros, incluindo o de países da UE, para que possam viver em solo italiano¿. Entre as exigências, está a de que ¿os cidadãos tenham uma renda adequada para poderem se manter e à sua família e não obrigue o Estado a pôr o indivíduo a cargo da previdência social¿, disse Maroni.

Também as regras para a concessão de naturalização de parentes de italianos nascidos fora da Itália devem se tornar mais rigorosas - embora a regulamentação dessa medida ainda não tenha sido apresentada.

O pacote - que, para muitos, tem como alvo principal os ciganos - terá agora de ser aprovadas no Parlamento, onde o governo do premiê Silvio Berlusconi tem maioria nas duas câmaras. O endurecimento das leis sobre imigração tem sido defendido pela Liga do Norte, partido de extrema direita que integra o governo Berlusconi.

Os italianos vêem os ilegais como os responsáveis por parte do índice de criminalidade no país. A UE, porém, disse temer que as novas medidas fomentem o racismo. AP, AFP E EFE

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