Título: União arrecada 12,5% mais: R$ 221 bi
Autor: Fernandes, Adriana; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2008, Economia, p. B8

Nos 4 primeiros meses do ano, aumento em relação ao mesmo período de 2007 foi de R$ 24,9 bilhões corrigidos

Apesar de dizer que não tem dinheiro para bancar o aumento de recursos para a área da saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29, nos primeiros quatro meses do ano o governo conseguiu arrecadar R$ 24,9 bilhões (descontada a inflação) a mais do que no mesmo período de 2007 - mais da metade dos R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF. Esse aumento considera a correção da inflação pelo índice oficial (IPCA). Em valores correntes, o aumento da arrecadação já chega a R$ 33,59 bilhões.

A Receita Federal divulgou ontem que arrecadou no primeiro quadrimestre a cifra recorde de R$ 221,49 bilhões. O crescimento real foi de 12,56% (mais de duas vezes superior à projeção de crescimento de 5% do Produto Interno Bruto em 2008). Em abril, a arrecadação atingiu o recorde para o mês de R$ 59,75 bilhões, com expansão real de 11,44% ante o mesmo mês de 2007 e 16,52% ante março deste ano.

A arrecadação está sendo impulsionada pelo crescimento maior da economia, que tem garantido aumento do crédito, do consumo, das vendas e da lucratividade das empresas. Os tributos que mais cresceram até abril foram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com 23,38%, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com 22,39%, Imposto de Importação (II), com 26,84%, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, com 32,48%, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com 146,42%.

O IOF e CSLL tiveram as alíquotas elevadas para compensar a perda de arrecadação com a extinção da CPMF, embora o aumento do segundo tributo, por causa da chamada noventena, ainda não esteja refletido nas receitas, o que ocorrerá só a partir de maio.

O resultado de abril confirmou a tendência de crescimento da arrecadação acima do projetado inicialmente pelo governo, como mostrado anteontem em relatório do Ministério do Planejamento enviado ao Congresso. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, rechaçou, no entanto, a avaliação de que o excesso de arrecadação é uma ¿folga¿ de caixa que garante os recursos para a saúde.

O ministro chegou a ficar irritado com os repórteres que usaram essa expressão. ¿Eu não disse que tem folga de caixa. Eu duvido que o relatório tenha essa expressão¿, disse Bernardo, destacando que esse crescimento pode não ser permanente.

Para o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, o ritmo de crescimento da arrecadação cairá ao longo do ano. Ele destacou que o crescimento das receitas administradas pela Receita nos quatro primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2007 está caindo: 20,49% (janeiro); 15,62% (fevereiro); 12,88% (março) e abril (12,09%).

¿O ritmo de crescimento deve diminuir para menos de 12,09%. Qual o patamar que vai estabilizar em relação a 2007 não dá para saber, não temos como prever; é preciso avançar mais ao longo do ano¿, disse ele.

Segundo Carvalho, parte do crescimento da arrecadação decorre de receitas atípicas e, por isso, não é permanente para acomodar o aumento de gastos com a área da saúde. Na lista de receitas atípicas, o coordenador incluiu depósitos judiciais, que, de acordo com ele, ¿turbinaram¿ a arrecadação de abril.

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