Título: Governo adia envio de Fundo Soberano para o Congresso
Autor: Oliveira, Ribamar Nogueira, Rui
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2008, Economia, p. B9

Presidente Lula avalia que momento é inadequado para estimular alta do dólar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua interessado em criar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), mas ainda avalia se este é o momento mais adequado para enviar o projeto ao Congresso. ¿Talvez a hora de criação desse mecanismo não seja esta e se tenha de esperar um pouco mais¿, disse ontem uma fonte do governo.

A intenção do ministro da Fazenda, Guido Mantega, era enviar o projeto na última segunda-feira, depois da reunião com o presidente, ou no dia seguinte. O governo pediria regime de urgência para a tramitação. Mas o cronograma de Mantega não foi aprovado por Lula.

Assessores do presidente consideram que o Fundo, como foi apresentado, passou à sociedade a idéia de que a intenção do governo seria comprar dólares no mercado interno para sustentar a cotação da moeda americana e realizar gastos no exterior com os dólares adquiridos. Em meio à forte pressão no País, há dúvidas entre os assessores se este é o momento de sustentar o dólar ou de, até mesmo, provocar a desvalorização do real.

As fontes argumentam que a queda do dólar ainda é a principal âncora da economia, que impede que a inflação fuja do controle. Assim, o sinal dado pelo Fundo será o oposto daquele que o Brasil precisa. Os técnicos avaliam que o melhor sinal que o governo poderia dar é elevar o superávit primário, mesmo de forma não explícita em lei, para evitar elevação maior da taxa de juros pelo Banco Central (BC). A necessidade de uma melhor coordenação das políticas fiscal e monetária passou a ser a principal discussão hoje dentro do governo.

As dúvidas do presidente Lula surgiram durante a reunião de coordenação política, segunda-feira. Boa parte do encontro, que contou com a presença dos ministros Mantega, Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação), foi dedicada à discussão do Fundo Soberano.

Lula não se sentiu convencido do desenho final que lhe foi apresentado e pediu que, antes de qualquer iniciativa do governo, Mantega explique o mecanismo aos líderes dos partidos aliados, durante reunião do Conselho Político, marcada inicialmente para dia 29. O presidente quer também que o Fundo seja discutido com empresários.

EMENDA 29

As dúvidas do presidente refletem também os questionamentos políticos sobre o envio ao Congresso do projeto de lei de criação do Fundo no momento em que os parlamentares discutem a regulamentação da emenda 29, que fixa gastos mínimos para ações e serviços de saúde - que exige investimentos da ordem de R$ 20 bilhões até 2010. O receio do governo é de que os dois assuntos sejam discutidos de forma vinculada, com prejuízo para a proposta do Fundo.

A oposição acha que os recursos que serão destinados ao Fundo, cerca de R$ 15 bilhões, podem ser usados para a área de saúde. Essa discussão vinculada, na avaliação das fontes, enfraqueceria a tese do governo de que o Congresso precisa criar uma fonte de recursos para financiar as despesas adicionais da saúde.

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