Título: O índice de letalidade da PM
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/05/2008, Notas e Informações, p. A3

Depois de um longo período de redução do número de mortos em confronto com a Polícia Militar (PM) - iniciado no segundo semestre de 2006 -, essa estatística sinistra voltou a subir, e muito. Entre janeiro e março deste ano, foram 107 pessoas mortas, contra 69 no mesmo período de 2007 - um aumento de 55%. Os comandos de policiamento da capital e da região metropolitana respondem por pouco mais da metade das ocorrências. Em seguida, vem o Comando de Policiamento de Choque, com 18 casos. E, por fim, os comandos de policiamento do interior, com 25 mortos. Os índices correlatos, como o de prisões em flagrante, o de feridos em tiroteios com PMs e o de policiais mortos no cumprimento do dever, mantiveram-se estáveis.

A cúpula da PM relaciona o crescimento do número de mortos ao aumento da ousadia e do poder bélico do crime organizado. Para o porta-voz da Corregedoria da PM, capitão Reinaldo Zychan, a elevação do número de mortes seria reflexo da elevação do número de ocorrências policiais com resistência armada por parte das pessoas abordadas. O mesmo argumento é invocado pelo subcomandante da corporação, coronel Daniel Barbosa Rodrigueiro.

¿A polícia está sendo cada vez mais enfrentada¿, diz ele. ¿Não é desejo nosso que ocorram mortes. Mas há eventos em que o confronto é inevitável, as quadrilhas estão cada vez mais armadas. Muitas vezes somos salvos pelo nosso colete à prova de balas¿, afirma ele, depois de lembrar que a tropa é treinada para não matar. ¿Em primeiro lugar, o policial deve proteger a vida dele e a do companheiro. Se o marginal revidar, nossos homens são treinados para dar apenas dois tiros, sempre em regiões não letais¿, conclui.

O sociólogo Túlio Kahn, da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP), apresenta outro argumento. Segundo ele, o aumento do índice de letalidade da PM seria o que chama, metaforicamente, de ¿efeito Tropa de Elite¿ - o filme sobre a guerra entre os batalhões de elite da PM fluminense e o narcotráfico nas favelas do Rio de Janeiro, que ganhou recentemente o prêmio do Festival Internacional de Berlim, e que, na opinião de alguns críticos, faz a apologia da violência policial. Por causa dos elevados índices de criminalidade, ¿a sociedade estaria um pouco mais permissiva com relação a esse tipo de violência¿, diz Kahn. ¿A tendência de alta ressurgiu apenas de um ano para cá¿, afirma ele, depois de lembrar que, durante a série de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra forças de segurança e edifícios públicos, em maio de 2006, o comando da PM instruiu a tropa para evitar o ¿enfrentamento desnecessário¿. Coincidência ou não, o fato é que o número de ocorrências seguidas de morte caiu na ocasião, atingindo o menor patamar da década no primeiro trimestre de 2007.

Os levantamentos estatísticos da Comissão de Letalidade da SSP revelam que a maioria dos casos de confronto policial com morte costuma ocorrer à noite ou de madrugada, em bairros pobres da periferia da capital, da região metropolitana e das grandes cidades do interior. ¿Ou os policiais trabalham mais apreensivos nessas áreas ou, então, se envolvem nesse tipo de ocorrência porque sabem que, em caso de excesso, a possibilidade de repercussão é menor¿, afirma Kahn.

A cúpula da PM garante que fiscaliza com rigor as atividades da tropa, com o objetivo de evitar mortes por policiais em serviço. Para coibir abusos, a corporação adotou no início deste ano um severo controle diário de tiros. A medida, ainda experimental, deverá ser estendida até o final do ano a todos os 93 mil homens da PM. A cúpula da PM também informa que, nos últimos meses, foram registrados apenas dois casos em que os policiais teriam gerenciado mal as ocorrências para as quais foram chamados, ferindo mortalmente um homem armado com faca e um motociclista que ¿furou¿ um bloqueio. Os autores dos disparos estão respondendo a processos administrativos e judiciais.

O fato é que o aumento do índice de letalidade da PM paulista é preocupante. Entre outros motivos porque a repetição rotineira de confrontos com mortes, como mostra a experiência, acaba degenerando na formação de esquadrões da morte ou estimulando a formação de milícias.

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