Título: Levantamento será entregue hoje a ministros do Supremo
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/05/2008, Vida&, p. A15

STF pode decidir nesta semana se libera pesquisas com células embrionárias

O levantamento preparado pela ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (leia na página ao lado) e financiado pelo Ministério da Saúde será entregue hoje aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que irão retomar o julgamento sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco na quarta-feira. A votação foi suspensa em março, por um pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, católico fervoroso. Nos bastidores, as previsões dão conta de quê, desta vez, o julgamento termina, e a favor das pesquisas.

A vinculação com a questão religiosa está no centro do debate brasileiro. Autorizada em 2005 pela Lei Nacional de Biossegurança, a pesquisa no Brasil foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo então Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles. Também católico fervoroso, Fonteles alegou que a Constituição Brasileira defende a integridade da vida - que, para essa religião, começa no momento da concepção.

A posição do governo federal - que apoiou a aprovação da lei, depois sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - é amplamente favorável às pesquisas. O texto liberou os estudos, mas impôs restrições. Por exemplo, só podem ser usados embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos e com o consentimento dos genitores.

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta as pesquisas, ministro Carlos Ayres Britto, declarou-se a favor das pesquisas. ¿Vida humana é o fenômeno que transcorre entre o nascimento e a morte cerebral. No embrião, o que se tem é uma vida vegetativa que se antecipa ao cérebro¿, declarou.

A então presidente do STF, Ellen Gracie, também declarou seu voto e seguiu o relator, contra a inconstitucionalidade da lei. ¿Não constato vício de inconstitucionalidade. Segundo acredito, o pré-embrião não acolhido no útero não se classifica como pessoa¿, afirmou.

Também o ministro Celso de Mello, mesmo sem ter votado, elogiou os argumentos do relator e deu a entender que votará a favor das pesquisas. Restam ainda outros sete ministros - um deles Direito, que já deu declarações contra a lei.

As pesquisas com células-tronco são consideradas importantes para o possível desenvolvimento de novos tratamentos, como, por exemplo, para doenças degenerativas. O receio dos cientistas é que a proibição das pesquisas deixe o Brasil para trás em relação aos demais países do mundo. Muitas pessoas que sofrem hoje com as doenças degenerativas vêem nesses trabalhos a esperança de cura. Pesquisadores, pacientes e religiosos prometem lotar, mais uma vez, o salão principal do STF para, dessa vez, ouvir o resultado definitivo.

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