Título: OMS reconhece direito a quebra de patentes
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/05/2008, Visda&, p. A15

Grupo estuda financiar pesquisa de doenças em países emergentes

GENEBRA

Após cinco anos de negociações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fechou um acordo sobre patentes e acesso a medicamentos. A decisão reconhece o direito dos países de quebrar patentes e estabelece a criação de um grupo de especialistas para que seja desenvolvido um novo mecanismo de financiamento para estimular a pesquisa e o desenvolvimento no setor de saúde. O objetivo desses novos recursos seria financiar a pesquisa de doenças que mais atingem países emergentes.

Pressionada pelo Brasil, que defende o fundo para bancar o acesso a tecnologias no setor de saúde, a entidade foi obrigada a colocar o tema de patentes em sua agenda mesmo sob protesto do governo dos Estados Unidos e da Suíça. Mas ainda permanece longe de uma solução para garantir uma melhoria nas condições de saúde dos países em desenvolvimento.

O Brasil buscava garantir que o direito ao acesso a medicamentos fosse reconhecido e a OMS desse assistência aos governos que quebrassem patentes.Tanto o Itamaraty como o Ministério da Saúde comemoraram o acordo, fechado no fim de semana em Genebra. Mas críticos alertam que, depois de tantos anos de debates, os resultados conseguidos ainda são modestos.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a criação de um novo fundo internacional que seria administrado pela ONU. Sua idéia é que empresas de tabaco, de bebidas e de armas sejam sobretaxadas, e que os recursos financiem o combate contra a malária, o diagnóstico de tuberculose e outras doenças, além da transferência de tecnologias aos países mais pobres.

A proposta brasileira ainda não tem o apoio de outros governos e o debate tornou-se tão polêmico que a única solução foi a criação de mais um grupo de trabalho. Isso porque o tema toca em uma das pedras fundamentais da indústria farmacêutica, que é a proteção de suas inovações e a garantia de patentes. Para o governo francês, a política brasileira de quebra de patentes não tem uma motivação social, mas sim a de criar uma indústria nacional.

Não por acaso a idéia de uma estratégia na OMS sobre patentes sofre a oposição dos países ricos, principalmente aqueles com centros de pesquisas. Para a entidade Médicos Sem Fronteira, o acordo foi considerado um ¿bom primeiro passo¿.

Pela primeira vez, o tema de patentes passa a fazer parte do mandato político da OMS, já que estava limitado apenas às agências de comércio da ONU. Para Tido von Schoen Angerer, diretor dos Médicos Sem Fronteira, o novo grupo de especialistas precisará agora tomar medidas reais sobre como financiar esse novo projeto. ¿As propostas terão de ser ambiciosas¿, afirmou.

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