Título: Nova estratégia do Bird
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2008, Notas e Informaçoes, p. A3

É expressivo o financiamento que o Banco Mundial (Bird)concederá ao Brasil até 2011, mas a grande novidade do programa de parceria com o País, que a diretoria da instituição acaba de aprovar, não é o montante dos empréstimos, de até US$ 7 bilhões, e sim sua destinação. Até há pouco, os grandes financiamentos do Bird para o Brasil eram para programas de infra-estrutura, geralmente de responsabilidade do governo federal, ou para reduzir a vulnerabilidade das contas externas. O novo programa prevê que a maior parte do apoio financeiro será destinada a programas conduzidos pelos governos estaduais, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É uma grande mudança. Na nova estratégia de parceria entre o Bird e o Brasil, o governo federal passa de grande tomador de empréstimo a uma espécie de consultor especial da instituição, com o papel de definir as metas de desenvolvimento e as áreas onde o apoio financeiro do Bird pode produzir resultados mais rápidos e intensos.

O Banco Mundial, por sua vez, dará ao governo federal, em lugar dos vultosos financiamentos, assistência técnica baseada em seu conhecimento e experiência internacional. Os principais objetivos dos programas a serem financiados pelo banco no País nos próximos anos são a melhoria da qualidade das despesas públicas, especialmente em programas de infra-estrutura, a diminuição da desigualdade de renda entre o Nordeste e o resto do País e a redução pela metade da taxa de desmatamento da Amazônia.

Os três primeiros empréstimos aprovados de acordo com a nova estratégia totalizam US$ 1,6 bilhão. Ao programa de trens urbanos da região metropolitana de São Paulo serão destinados US$ 550 milhões. O programa de melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos do governo de Minas Gerais receberá US$ 976 milhões. Os restantes US$ 84 milhões serão destinados à extensão do Programa Saúde da Família, cujo objetivo é levar serviços médicos a grupos vulneráveis e que têm dificuldade de acesso ao sistema hospitalar.

O montante anunciado pelo Bird para o Brasil inclui empréstimos a serem concedidos por seu braço voltado para o apoio às empresas privadas, a International Finance Corporation (IFC). Os financiamentos da IFC terão como objetivo central apoiar empresas com bom potencial de crescimento e aquelas cujo desempenho sirva como modelo de boa gestão empresarial e de preocupação social e ambiental.

O novo programa do Bird, segundo seu diretor para o Brasil, John Briscoe, reflete a nova realidade da economia brasileira, entre as quais a preservação da estabilidade monetária e a sua maior capacidade de resistência aos problemas externos. ¿O banco precisou se adaptar às novas necessidades do País¿, disse Briscoe à correspondente do Estado em Washington, Patrícia Campos Mello.

A nota em que o Bird anuncia a nova estratégia de parceria com o Brasil se refere também ao ¿nível de sofisticação técnica e de planejamento em políticas públicas do Brasil¿. É uma avaliação otimista que, em muitos casos, poderia ser contestada por números e resultados dos programas, a começar pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos elementos básicos para o Bird definir seus financiamentos ao País, mas cujo andamento é muito mais lento do que o anunciado pelas autoridades.

De acordo com Briscoe, em muitas áreas o Brasil não precisa mais de assistência, mas, em outras, a combinação de conhecimentos, financiamentos e uma espécie de ¿selo de aprovação¿ do banco pode contribuir para o desenvolvimento. É nessas áreas que a parceria deverá ser fortalecida, no que, segundo o Bird, poderá se transformar num modelo para outros países em desenvolvimento.

O Bird considera que o Brasil pode transmitir a outros países sua experiência em áreas como federalismo fiscal, biocombustíveis, energia limpa, combate à aids e programas de transferência de renda. Na reunião da diretoria executiva do banco em que foi aprovada a nova estratégia para o Brasil, o representante da Rússia disse que seu país quer adotar um programa semelhante a esse.

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