Título: Governador e senador de Goiás são denunciados
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2008, Nacional, p. A10
Alcides Rodrigues e Marconi Perillo são acusados de formação de quadrilha e crimes eleitorais
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), e o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) foram denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha, fraude processual, peculato, caixa 2 e outros crimes eleitorais, todos supostamente cometidos durante a campanha de 2006 e no início de 2007.
O processo tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado, mas a denúncia só foi oferecida no dia 28 de março ao ministro Ricardo Lewandowski, indicado para relatar o caso. Se os ministros concordarem com o relato do Ministério Público, será aberta uma ação penal, e Perillo e Rodrigues passarão à condição de réus.
No documento, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que os dois ¿foram mentores e principais beneficiários de um esquema de captação ilícita de recursos, utilização de notas fiscais frias, pagamento de despesas de campanha por meio de laranjas e outras fraudes eleitorais¿.
As investigações mostraram que servidores públicos trabalhavam nos comitês de campanha em horário normal de expediente. Funcionários da Secretaria Estadual de Educação foram usados como cabos eleitorais, conforme admitiu um deles em depoimento, e policiais militares foram chamados para fazer a segurança pessoal de Perillo.
Segundo o Ministério Público, Marconi usou, para compromissos políticos e particulares, aviões da Polícia Militar, além de outra aeronave cujos pilotos foram pagos com dinheiro público e o hangar do Estado para se reunir com aliados políticos. O uso das aeronaves e dos funcionários públicos configuraria a prática de peculato, prevista no Código Penal. A assessoria do governador Alcides Rodrigues informou que ele não se pronunciaria, por desconhecer o processo.
HIERARQUIA
A denúncia separa em três níveis a quadrilha. No primeiro estão Marconi e Rodrigues, apontados como autores intelectuais e principais beneficiários do esquema. ¿Tinham pleno domínio sobre os demais agentes e sabiam das fraudes eleitorais praticadas para regularizar as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral¿, diz o procurador na denúncia.
No segundo nível estariam pessoas da confiança dos candidatos, cuja função seria gerenciar o suposto esquema.No terceiro nível estariam servidores públicos, empresários, pessoas contratadas para trabalhar nas campanhas e empregados dos partidos. Segundo o procurador, eles ¿concretizavam as fraudes eleitorais, manipulando dados e documentos contábeis, fornecendo notas fiscais frias¿.
DEFESA
O advogado de Perillo, Antônio Carlos de Almeida Castro, contestou a denúncia e disse que seu cliente não foi ouvido. ¿Não é pedir muito, em homenagem ao princípio da ampla defesa, que se ouçam os investigados antes da formulação de qualquer denúncia. Tivesse isso sido feito neste caso, todos os atos apontados como ilícitos teriam sido esclarecidos¿, afirmou.
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