Título: País fará poupança extra de R$ 13 bi
Autor: Froufe, Célia;Ruhman, Carolina
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2008, Economia, p. B1
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, em São Paulo, que o governo vai fazer uma poupança fiscal extra de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 13 bilhões. Esse dinheiro será usado para compor o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Mantega fez questão de explicar que a meta oficial de superávit primário continuará em 3,8% do PIB, lembrando que o resultado acumulado dos quatro primeiros meses do ano está em 6,82%.
Na prática, porém, essa poupança extra representa uma elevação informal da meta do ano para 4,3% - confirmando reportagem publicada pelo Estado no dia 2 de abril, que noticiava a intenção do governo de fazer uma elevação ¿informal¿ do superávit primário.
O objetivo é contribuir com política antiinflacionária. ¿Apesar de o Brasil ter inflação menor que a de outros países emergentes, temos que tomar cuidado¿, disse. ¿O governo vai colocar esses recursos a parte e não os gastará. Deixa, portanto, de ser uma despesa para se transformar em poupança.¿
O fundo será criado por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso no início da semana que vem. A gestão ficará a cargo do Tesouro Nacional. Após a aprovação da lei, um decreto vai explicitar as funções do Tesouro. Mas o ministro antecipou que, num primeiro momento, os reais economizados serão aplicados em títulos públicos. Ele disse que o FSB será uma poupança em reais. ¿Oportunamente, o fundo poderá comprar dólares¿, disse.
A idéia é fazer uma ¿poupança anticíclica¿. ¿No momento das vacas gordas, vamos guardar a poupança que será usada nos momentos de vacas magras¿, comparou. ¿Quando o crescimento econômico desacelerar, será mais difícil fazer o superávit primário, aí é que entra a poupança.¿
Na avaliação de Mantega, a eventual compra de moeda estrangeira deve influenciar o câmbio e diminuir as pressões de alta sobre o real, que prejudicam as exportações. Com esses dólares, o FSB poderá comprar ativos do BNDES no exterior, como debêntures.
Ele citou, como exemplo, a emissão feita pelo BNDES nessa semana, em que os títulos rendem 6,5%. ¿O fundo terá poupança que poderá render mais que as reservas¿, argumentou.Mas ele enfatizou que ¿a prioridade do governo é combater a inflação¿. Com o esforço fiscal para criar o fundo, ¿estamos ajudando a política monetária.¿
De acordo com Mantega, é a política monetária que vai manter a inflação dentro das metas, o que já está sendo praticado. ¿Nós estaremos ajudando, reduzindo a demanda agregada.¿
Mantega disse que a concepção do fundo é exatamente a mesma que já foi anunciada. ¿Nada foi mudado, só que, neste momento, a prioridade é o combate à inflação. É a garantia de que a inflação brasileira está sob controle e vai continuar assim.¿
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