Título: BC prevê aceleração na queda da dívida
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2008, Economia, p. B4

Para Meirelles, será o principal efeito do aumento da poupança pública

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, elogiou a iniciativa de elevação da poupança do setor público, anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o detalhamento do Fundo Soberano do Brasil (FSB). ¿A iniciativa de se incrementar a poupança do setor público em um momento de crescimento expressivo da arrecadação é positiva. Tal iniciativa tende a contribuir para acelerar a redução da razão dívida/PIB e a salvaguardar o equilíbrio financeiro do Estado ao longo do ciclo econômico¿, afirmou Meirelles, em nota à imprensa divulgada pela assessoria do BC.

O anúncio do Fundo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como uma poupança fiscal em reais, tem o objetivo de influenciar o Comitê de Política Monetária (Copom), segundo fontes do governo. O que não é possível inferir, neste momento, segundo fontes do mercado ouvidas pelo Estado, é se essa elevação de 0,5 ponto no superávit primário terá potencial para atenuar a alta dos juros, esperada tanto no governo como no mercado financeiro.

O Copom se reúne nos dias 3 e 4 de junho para decidir a taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano. A indicação de que o superávit primário (economia para pagar juros) passa, na prática, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,3% do PIB certamente será considerado no modelo econométrico que o BC utiliza para definir a Selic.

A avaliação da Fazenda, manifestada ao longo da semana pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, é que a política fiscal neste momento tem caráter contracionista, ou seja, contribui para reduzir a demanda. As despesas do governo no primeiro quadrimestre, ao crescerem menos que o PIB, contribuíram para desacelerar a demanda interna. E a poupança fiscal anunciada por Mantega, segundo fontes, visa formalizar essa visão ¿contracionista¿ na política fiscal, influenciando as expectativas do mercado e a ação do Banco Central.

Para o ex-diretor do BC e atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, a poupança adicional de 0,5% do PIB anunciada por Mantega é importante para auxiliar a política monetária no esforço antiinflacionário. Mas ele considera que, no curto prazo, a medida não vai afetar as decisões do BC, que têm o objetivo de adequar o ritmo da demanda ao crescimento da oferta na economia brasileira. ¿No curto prazo, isso não muda a política monetária. Mas, no médio prazo, ajuda a reduzir dívida e, conseqüentemente, a taxa de juros¿, afirmou Freitas.

O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, avalia que o anúncio feito por Mantega não afetará a política monetária, pois não altera o quadro atual da economia, em que o superávit primário do setor público acumulado em 12 meses, até abril, ficou em 4,23% do PIB - já acima, portanto, da meta. ¿Gostaria de ver um anúncio formal de aumento de superávit, e ponto. Os 5% do PIB propostos pelo (economista Luiz Gonzaga) Belluzzo seriam interessantes. A poupança de 0,5% do PIB não muda nada. Só um número maior, que levasse a corte de gastos do governo, poderia ajudar o BC a subir menos os juros¿, disse Vale, que prevê alta de 0,75 ponto porcentual na Selic.

Ele considera ainda preocupante o fato de que a poupança fiscal poderá ser utilizada em algum momento para investimentos ou outras finalidades, como comprar dólares para abastecer o Fundo Soberano, que será enviado por projeto de lei ao Congresso Nacional. ¿Tomara que isso fique só na poupança fiscal.¿ Apesar da modelagem do FSB anunciada por Mantega ter sido diferente da divulgada por ele mesmo no início do mês, fontes do governo ainda consideram que o FSB, que prevê a compra de dólares, será implementado. Para essas fontes, Mantega foi menos derrotado do que parece nesse episódio, já que pelo menos conseguiu convencer Lula a mandar o projeto ao Congresso, enfrentando a resistência que existia em outros setores do governo.

A avaliação dessas fontes é que, se o projeto for aprovado nos moldes em que for encaminhado ao Parlamento, a Fazenda atingirá, ainda que em futuro mais distante, o objetivo anunciado por Mantega de usar a poupança para comprar dólares e ajudar na internacionalização das empresas brasileiras, além de obter rentabilidade maior para uma reserva brasileira em moeda estrangeira. ¿Não se pensava em fazer a poupança fiscal e no dia seguinte comprar dólares, mas foi essa a impressão que o ministro passou no início do mês¿, disse uma fonte, destacando que o problema, mais uma vez, teria sido que o ministro atropelou o processo e se prejudicou.