Título: 10ª Rodada da ANP pode sair este ano
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2008, Economia, p. B14

Agência aguarda apenas uma definição do Conselho Nacional de Política Energética sobre o assunto

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) não descarta a possibilidade de fazer a 10ª Rodada de áreas exploratórias ainda este ano, disse ontem o diretor da agência Vitor Martins. Segundo ele, a ANP aguarda apenas uma definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o assunto. Na semana passada, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, havia levantado a hipótese de não ocorrer o leilão este ano, o que causou reação negativa da indústria. Este seria o primeiro ano, desde a abertura do mercado em 1997, que não haveria uma rodada.

Para que haja a possibilidade de realização do leilão ainda em 2009, a decisão do CNPE deveria ser tomada no máximo até a primeira quinzena de julho para haver tempo hábil para a publicação do edital. Segundo Martins, a ANP enviou documento ao CNPE há cerca de dez dias defendendo a realização desse leilão e, também, a reabertura da Oitava Rodada, suspensa em 2006 por ordem judicial. ¿Esse dois leilões podem ocorrer independentemente da definição do novo marco legal do setor, por conta da área do pré-sal¿, disse.

Martins disse ainda que, no documento encaminhado ao CNPE, a ANP encaminhou parecer jurídico para a retomada da Oitava Rodada dentro das três possibilidades que estão sendo estudadas: reabri-la e encerrá-la de imediato, apenas para validar a concessão dos blocos que já foram leiloados; retomá-la em sua integralidade; ou retirar os blocos do pré-sal que estão previstos para serem ofertados. A posição da ANP é mais favorável à retomada na integralidade, segundo informou o diretor, em rápida entrevista após evento realizado pela Organização Nacional das Indústrias de Petróleo (Onip).

No mesmo evento, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, disse que o governo ainda está estudando como lidar com a situação do pré-sal. Disse também que não há qualquer sinalização sobre a realização de uma rodada, seja ela a oitava, a décima ou mesmo a ¿rodadinha¿ - com a oferta de campos maduros, com acumulações marginais de petróleo, que inicialmente estava prevista para maio. ¿É preciso dar um posicionamento para a sociedade. Temos de ter uma definição sobre o marco regulatório¿, afirmou Andrade Neto.

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